Diário da Justiça ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 074/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00586 Processo: 0042477-21.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE AILTON CLEMENTINO TAVARESREU: EDVALDO FARIAS DE LIMA FILHO ADVOGADO: 009560PB GILBERTO AURELIANO DE LIMA. REU: TELES CLEITON DE ARAUJO SOA

Diário da Justiça ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 REIA DO MONTEREU: MARCOS ANTONIO PEREIRA MATIAS ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-se a parte promovida para que se manifeste acerca dos documentos de fls. 102/104. 10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 130/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00437 Processo: 0006023-28.2006.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FUNDO DE IN

Diário da Justiça ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 00439 Processo: 0014029-29.2003.815.0011 - FALENCIA DE EMPRESAR AUTOR: BANCO RURAL S/A ADVOGADO: 016888PE CHRISTIANINE CHAVES SANTOS , 010422PE TIAGO CARNEIRO LIMA , 000983A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se o banco credor, por seu patrono e na forma da lei, para se manifestara respeito do despacho de fls. 203. 00440 Process

Diário da Justiça ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 pagamento do débito do espólio no processo de execução fiscal n.000887.2007.023.13.00-3 da 4 Vara do Trabalho, em 20 dias, sob pena de o imóvel ser posto em hasta pública. 00484 Processo: 0009973-30.2015.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: NORBERTO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 013260PB ANDREZZA MELO DE ALMEIDA. Sentenca: Julgo extinto o presen

Diário da Justiça ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 00333 Processo: 0013397-17.2014.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/A ADVOGADO: 019738PB ARMANDO FERREIRA TERESO JUNIOR , 084206A MARIA LUCILIA GOMES. REU: JOAO DA SILVA BATISTA ADVOGADO: 015902PB JOSE DE ALENCAR E SILVA NETO. Despacho: Intime-se (CONT.).. RESTITUICAO DO AUTOMOVEL OBJETO DA DEMANDA, JÁ QUE VENDIDOA TERCEIRO D

Diário da Justiça ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 (Advs.: Genival Veloso de França Filho, OAB/PB nº 5.108; André de França Oliveira, OAB/PB nº 19.566 e André Gustavo Rocha Cintra Ypiranga, OAB/PB nº 23.088). Apelada: Justiça Pública. 26º) Apelação Criminal nº 0002575-32.2015.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convo

Diário da Justiça ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 10 AGRAVOS EM RECURSOS ESPECIAIS NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0001016-05.2017.815.0000 – (4ªCC) – Agravante(01): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Agravado(a)(01): Maria de Lourdes Luna Alves – Advogado(s): Ana Paula Gouveia Leite Fernandes OAB/PB 20.222 e Ricardo Nascimento Fernandes OAB/PB 15.

Diário da Justiça ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 APELAÇÕES CÍVEIS N. 0006650-61.2015.815.2001.ORIGEM:: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE:: Estado da Paraíba-PBPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. 02 APELANTE:: PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR: Daniel Guedes de Araújo OAB/PB 12.366, Euclides Dias Sá Filho OAB/PB 6126 e outro.APELADO:: Jo