Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

58 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 00258 Processo: 0024107-48.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO VICTOR BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007721PB GIUSEPPE PETRUCCI. AUTOR: GEOVA BARBOSA DE LIMA ADVOGADO: 007721PB GIUSEPPE PETRUCCI. REU: LABORATORIO MAURILIO DE ALMEIDA ADVOGADO: 008635PB ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA , 013305PB ANTONIO ALBUQUERQUE TOSCANO FILHO , 01344

Diário da Justiça ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 Walter Gama De Lima Junior 013437 - Pb • 356; Walter Jose De Brito Marini 195920 - Sp • 530; Wamberto Balbino Sales 000774 - A • 216; Wamberto Balbino Sales 006846 - Pb • 635, 643; Wanyne Lucas Meira 014821 - Pb • 440; Weliton Cardoso Oliveira 006659 - Pb • 777; Wellington Jose De Lima Alves 021518 - Pb • 843; Wellington Marques Lima 00567

Diário da Justiça ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 da Lei de Execução Fiscal (Lei nº 6.830/80), encontra-se afetada à Primeira Seção do STJ, aguardando o julgamento do REsp 1.340.553-RS, da relatoria do Min. Mauro Campbell Marques, sob o rito dos recursos repetitivos (art. 543-C do CPC/73), conforme decisão monocrática publicada em 31 de agosto de 2012 (Temas 566, 567, 568, 569, 570 e 571). A

Diário da Justiça ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 6 admissibilidade na forma nele prevista, com as interpretações dadas, até então, pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça”, nos moldes do Enunciado Administrativo nº 02, do Superior Tribunal de Justiça. - Não enfrentando as razões observadas na decisão impugnada, padece o recurso de regularidade formal, um dos pressup

Diário da Justiça ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 Rocha Neto 024652 - Pb • 677; Josias Gomes Dos Santos Neto 005980 - Pb • 399; Josmar Vinicius Souza Bezerra 016804 - Pb • 200; Jovelino Carolino Delgado Neto 017281 - Pb • 118, 120, 125, 126, 130, 131, 133, 135, 136, 137, 139, 145; Juberlania Melo Barros 020586 - Pb • 667; Jucimara Cavalcante Andrade 011365 Pb • 665; Julio Cesar De Oli