Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2349 1692 Inocorrência - Aplicação do prazo decenal - Inteligência do art. 205 do CC/02 - Entendimento firmado pelo STJ em regime dos recursos repetitivos do art. 543-C do Código de Processo Civil/73 - Contrato de empréstimo consignado - Morte do mutuário Dívida extinta - Inteligência do art. 16 da lei nº 1.046/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2438 1819 acompanharam a inicial conferiram verossimilhança a todo o alegado, já que a parte requerente demonstrou categoricamente que procedeu ao pagamento das 48 parcelas do empréstimo consignado, em data posterior ao óbito do genitor.Com efeito, no caso dos autos, irrelevante é o fato de ter, ou não, o requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2486 1915 geral em relação à lei especial que regula os empréstimos consignados, devendo esta última prevalecer. (TJSP - 106594923.2015.8.26.0100, 16ª Câmara de Direito Privado, Rel. Miguel Petroni Neto, J. 22/11/2016). (g.n.)Ação de declaratória de extinção de empréstimo consignado c.c. indenização po

Diário da Justiça ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 Recurso Especial – nº 0016948-15.2015.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrido: José Alberto da Silva. Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB n° 14.640). Recurso ESPECIAL – nº 0003301-44.2015.815.2003. Recorrente: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/

Diário da Justiça ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 00273 Processo: 0023110-84.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERALDO LIMEIRA AIRES ADVOGADO: 009868PB JULIO CESAR DE FARIAS LIRA. REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. LITISCONSORTE: JOCELIO ALVES PEQUENO Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00274 Processo: 0023392-88.2013.8

Diário da Justiça ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2018 00694 Processo: 0011445-37.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M E A COM DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA REU: OPPNUS IND DO VESTUARIO LTDA ADVOGADO: 027064PR JEAN CARLOS NERI. Despacho: Intime-sea promovida para juntar aos autos o comprovante de entrega das mercadorias referentes ao titulos 475865, 448423, 475713, 475910, 492315, 492316 que f

Diário da Justiça ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS. REU: GILVANDRO BARBOSA DE FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00739 Processo: 0019008-82.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELINA DIAS DA SILVA ADVOGADO: 021952PB FRANCISCO PORFIRIO

Diário da Justiça ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018 SOUZA LIMA FORNELLOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00512 Processo: 0000378-80.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VINICIUS MATIAS DINIZ ADVOGADO: 009977PB JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. REU: MIRAX IND DE COMPUTADORES E

Diário da Justiça ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018 00504 Processo: 0020784-20.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVANIO SANTOS DA SILVA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: GVT GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos d

Diário da Justiça ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 5 RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO Nº. 0081288-64.2012.815.2003 – Recorrente(s): SANTANDER LEASING S/A-ARRENDAMENTO. Recorrido(s): DEYSE DA SILVA BARBOSA. Intimação ao(s) bel(is). MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO (OABPB 9573), a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s) apresentar(em) as contrarrazões ao(s) re