Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 858 309 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO REGIONAL VIII - TATUAPÉ EM 20/12/2010 PROCESSO :0024845-29.2010.8.26.0008 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) BO : 1547/2010 - São Paulo AUTORA : Justiça Publica DECLARANTE : Tiago Auricchio Fonseca C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3376 3859 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LUÍS EDUARDO SCARABELLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VICTOR AFONSO GENARI FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0152/2021 Processo 0000100-77.2015.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - José Alberto

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1531 55 com segurança, permitindo, assim, a responsabilização penal de seu feitor que não tratou de provar sua inocência, havendo que se observar que a qualificadora inserta no parágrafo primeiro do tipo penal se evidenciou, haja vista que o delito ocorreu de madrugada. Destarte, vislumbrando a autoria e a materialidade provadas, passo à d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 3648 julgamento para o dia 28 de abril de 2020, às 15:30 horas. Expeça-se o necessário, liberando-se a pauta. Publique-se, intime-se e ciência ao M.P.. - ADV: ALEXANDRE LUIZ ROCHA BIERMANN (OAB 166372/SP) Processo 0024742-22.2010.8.26.0008 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra as Relações de Consumo El

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1182 2123 1ª Vara Criminal Drª. Cristina Elena Varela Werlang - Juíza de Direito Processo nº.: 0011956-09.2011.8.26.0008 - Controle nº.: 1318/2011 INQUÉRITO POLICIAL - Partes: Justiça Pública X FABIO MOTTA MARQUES Fls.113: Designo o dia 21 (vinte e um) de junho de 2012, às 15:00 horas, para audiência preliminar, nos termos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 3399 AUTOR DO FATO : FABIO ALICRIM DE ALMEIDA VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0098639-44.2016.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 292/2016 - São Paulo AUTORA : J.P. AVERIGUADA : J.M.F. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500616-42.2021.8.26.0008 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2177201/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1132 2305 DE CASTRO RIBEIRO - Fls.237: Ante o cumprimento pelo acusado, da pena restritiva de direito (fls.232) a qual lhe foi proposta e aceita (fls.56), com fundamento no artº84, § único da Lei nº9099/95, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de VALDELEN DE CASTRO RIBEIRO, devidamente qualificado nestes autos. Providencie o Cartóri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3393 4522 (OAB 34269/SP) Processo 0003759-60.2014.8.26.0008 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - Hemily dos Santos - Vistos. Providencie a serventia, conforme requerido na cota ministerial retro. - ADV: SHEILA DONIZETE MATEUS ARAUJO (OAB 303384/SP), ARACELLI GONÇALVES CRUZ (OAB 303592/SP) Processo 0003911-75.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 3542 agosto de 2020, às 15:30 horas. Publique-se, intime-se e dê-se ciência ao M.P.. - ADV: DARCI SERAFIM DE OLIVEIRA (OAB 93337/SP) Processo 0001325-93.2017.8.26.0008 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra as Relações de Consumo Antonio Claudio Figueiredo - Vistos. Para melhor adequação da pauta re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 4581 celular para a realização da audiência na forma virtual, facultado ainda indicar endereço eletrônico de algum familiar, se houver. 2- Intimem-se as vítimas Antonio Carlos Alves Coutinho e Damaris dos Santos Silva Coutinho para o ato acima designado, por telefone e também por e-mail, devendo o(a) serventia certific