Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 21 RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LIRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 55 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0800020-03.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR SÉRGIO ROBERTO FELIX

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 153 – APELAÇÃO Nº: 0022350-86.2006.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JOAO BATISTA FERREIRA, DENIZE FERREIRA LIMA ADVOGADO: LUIS CARLOS BRITO PEREIRA (OAB/PB 6456), MARCELO CAMPOS DE MEDEIROS (OAB/PB 12219) E OUTROS APELADO: BAN

Diário da Justiça ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 127 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080752897.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA AGRAVANTE: SAULO GUSTAVO SOUZA SANTOS ADVOGADO: RAFAEL LUCENA EVANGELISTA DE BRITO (OAB/PB Nº. 14.416) AGRAVADO: IVONETE VIRGINIO DE BARROS E OUTROS ADVOGADO: DANILO DE SOUSA MOTA (OAB/PB 11

Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 19 SOUSA PINTO (OAB/PB N.º 18.750) AGRAVADO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13040) 18.06.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO A REQUERIMENTO DA PARTE AGRAVANTE, DEVENDO-SE SER INCLUÍDO EM PAUTA NOVAMENTE APÓS O RETORNO DE FÉRIAS DO RELATOR. 06.08

Diário da Justiça ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.(PJE) 02 - AGRAVO INTERNO Nº: 0806354-53.2019.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: RAFAEL MOURATO INACIO DA SILVA ADVOGADOS: LANDOALDO FALCÃO DE SOUSA NETO (OAB/PB N.º 13.544) E LARISSA DE ARRUDA SOUSA PINTO (OAB/PB N.º 18.750) AGRAVADO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE T

Diário da Justiça ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019 CISCO ALVES DE SOUSA ADVOGADA: CARLOS CÍCERO DE SOUSA (OAB/PB Nº. 19.896) 11.09.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA REPUBLICAÇÃO. PRESENTE À SESSÃO A ADVOGADA MONIQUE ALMEIDA SOARES. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 12 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0800839-12.2018.8.15.0731. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA

Diário da Justiça ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 00810 Processo: 0026069-62.2011.815.0011 - MONITORIA AUTOR: C. ADVOGADO: 010804PB ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS. Despacho: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, indicar outros bens passíveis de penhora/gravame ou requerer a providência que entender cabível. 00811 Processo: 0026582-98.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR A

Diário da Justiça ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019 menor importância do réu Francisco Edson dos Santos Pequeno, tendo este participado de toda a empreitada criminosa desde o seu nascedouro. - No contexto fático do caso concreto, a subtração e a morte apresentaram nítida correlação, de modo a evidenciar conexão lógica ou consequencial. O objetivo primeiro dos réus era a prática do crime pat

Diário da Justiça ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017 00436 Processo: 0018495-51.2012.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: F. M. X. S. ADVOGADO: 009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA. REU: R. S. F. Despacho: Intime-se a parte autora, por sua advogada, para no prazo de 05(cinco) dias, ter vista dos autos. 00437 Processo: 0020946-88.2008.815.0011 - CONVERSAO DE SEPARAC REU: S. A. G. ADVOGADO: 072611RJ

Diário da Justiça ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 00702 Processo: 0011735-91.2009.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00703 Processo: 0011840-88.1997.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AU