Diário da Justiça ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2022 Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme art. 22 do Ato da Presidência nº 54/2020, INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / ESTAGIÁRIO(A): 2022066877 - Gibelle Pereira de Oliveira. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal

Diário da Justiça ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2022 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2022025961 - Pedido de Providências - Avellar Nogueira Fernandes; 2017213926 - Progressão/ Promoção Funcional - Marcel Nune

Diário da Justiça ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2022 10 BANCO PANAMERICANO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255. EMBARGADO: CLÁUDIO JORGE CAVALCANTE FILHO. ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708 E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 229 – EMBARGOS DE DECLARAÇ

Diário da Justiça ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 00037 Processo: 0014821-03.1998.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HOLANDA IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA ADV: MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO,VERA LUCIA FERREIRA,SEBASTIAO ALVES CARREIRO. REU: RAIMUNDO DE SOUZA PAULINO ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. REU: NATERCIA DA CRUZ PAULINO ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime

Diário da Justiça ● 04/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2021 4 PROMOVENTE ANTES DA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA - DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA CAPAZ DE DEMONSTRAR O DANO – QUANTUM ESTIPULADO NA SENTENÇA CORRETAMENTE – MANUTENÇÃO DA SENTENÇA - ART. 932, IV, A DO CPC/15 – DESPROVIMENTO DA APELAÇÃO - Na apreciação da prova, o juiz formará livremente o seu convencimento, atendendo aos fatos e circunstâ

Diário da Justiça ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2020 ajuizada após o transcurso do prazo prescricional bienal contado da mudança do regime celetista para o estatutário, deve ser reconhecida, de ofício, a prescrição da pretensão autoral quanto às verbas do período trabalhista. - É direito constitucional de todo trabalhador o recebimento de décimo terceiro salário e das férias acrescidas

Diário da Justiça ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 14 ÇÃO NO RECURSO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA POR PARTE DO MUNICÍPIO, ACOMPANHADA PELO DES. JOÃO ALVES DA SILVA, PEDIU VISTA O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O DR. FAGNER CESAR LOBO MONTEIRO, EM FAVOR DO APELADO. 15.10.19COTA: NÃO SE CONHECEU DO AGRAVO RETIDO, REJEITADAS AS PRELIMINARES, A UNANIMI

Diário da Justiça ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 6 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0029348-37.2010.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. APELANTE: Município de João Pessoa/pb Representado Por Seu Procurador Leonardo Teles de Oliveira-. APELADO: Joelma Ribeiro Coutinho-. ADVOGADO: Adailton Coelho Costa Neto - Oab/pb Nº 12.903-. APELAÇ�

Diário da Justiça ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 RECLAMAÇÃO N° 0001425-78.2017.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. RECLAMANTE: Banco Itaucard S/a E Francisco de Assis Rodrigues Junior. ADVOGADO: Antonio Braz da Silva e ADVOGADO: Thiago Medeiros Araujo de Sousa. RECLAMADO: Turma Recursal de Campina Grande. RECLAMAÇÃO – INTERPOS

Diário da Justiça ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 Fatima Francisco Dos Santos, Advogado: Julianna Erika Pessoa De Araujo, Apelado: Fundac-Fundaçao De Desenvolvimento Da, Crianca E Do Adolescente “Alice De, Almeida”, Advogado: Rogerio Dunda Marques. Processo: 0000368-16.2014.815.1201, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Ape