Diário da Justiça ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 VALORES E SEGURANCA ADV: MAURICIO DANTAS GOES E GOES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia Para o dia 25/04/2017, pelas 14h30, a ser realizar na sala de audiencia desta 4ª Vara Civel, devendo as partes observar o prazo do §4º,art357, NCPC. 00039 Processo: 0032310-28.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR:

Diário da Justiça ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 o nao atendido em pz razoavel, bem como o pagamento do custo do servico conforme previsao contratual. 00054 Processo: 0060669-51.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO OLIMPIO CARDOSO PEDROSA ADVOGADO: 007672PB NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. REU: BANCO SANTANDER S/A Despacho: Intime-se a promovente para, no pz de 10 dias, proceder ao re

Diário da Justiça ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 Manutenção da sentença – Desprovimento. — Não é possível a concessão de benefício previdenciário nos casos em que, do conjunto probatório dos autos e do laudo pericial, restar evidente a capacidade laborativa do segurado, bem como a ausência de preenchimento dos demais requisitos legais. VISTOS, relatados e discutidos estes autos

Diário da Justiça ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017 APELAÇÃO N° 0001537-93.2014.815.0051. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. APELANTE: Municipio de Sao Joao do Rio do Peixe E Paloma Breckenfeld Alexandre de Oliveira. ADVOGADO: Thamirys Yara Pires de Sousa. APELADO: Francelia Medeiros de Freitas E Outros. ADVOGADO: Maria Leticia de Sousa Costa Oab/pb 18121. APELAÇÃ