Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO FRANCIELE DE OLIVEIRA JARDIM(OAB: 84322/RS) ALEXSANDRO SOARES DUARTE FRANCIELE DE OLIVEIRA JARDIM(OAB: 84322/RS) ALL - AMERICA LATINA LOGISTICA INTERMODAL SA LUIZ FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA(OAB: 49521/RS) RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO Intimado(s)/Citado(s): - ALL - AMERICA LATINA LOGISTICA INTERMO

Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 Outrossim, fica notificado a apresentar, querendo, contrarrazões ao 1335 EDITAL - 20 dias recurso ordinário do Município de São José do Norte. RIO GRANDE, 27 de Novembro de 2017. PROCESSO Nº: 0020669-41.2015.5.04.0122 RACHEL DE SOUZA CARNEIRO AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Juiz(íza) do Trabalho AUTOR: VERA LUCIA SILVA DE SOUZA Edital Processo Nº RTO

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 1376 AUTOR: CARLOS ALBERTO DA ROSA SOUZA COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA RÉU: DYSTRY- SERVICE LTDA - ME ELETRICA - CEEE-D DESTINATÁRIO Pela presente, fica o destinatário notificado da sentença prolatada CARLOS ALBERTO DA ROSA SOUZA no processo supra, no prazo de 8 dias. DYSTRY- SERVICE LTDA - ME RIO GRANDE, 27 de Setembro de 2017. Notificação Pela

Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região CRV SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI GABRIELA SANHUDO RODRIGUES(OAB: 106747/RS) THOMAS RICARDO SILVA BERNARDES(OAB: 107099/RS) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): Relator RECORRENTE RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO - CRV SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI - LIRIA DE FATIMA SILVA ALVES RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS

Judiciário ● 11/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1811/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 Resolução nº 136/2014 do CSJT, V. Sa. deverá dar ciência ao seu 572 da CLT. constituinte da data designada para a audiência inicial, na qual deverá comparecer portando sua CTPS, sob as penas do art. 844 RIO GRANDE, 10 de Setembro de 2015. da CLT. Mozart Debonnaire Moll Secretário de Audiência RIO GRANDE, 11 de Setembro de 2015. Intimação Notificação Process

Judiciário ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2952/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 56.2013.5.12.0030 , Relator Ministro: Walmir Oliveira da Costa, Data de Julgamento: 29/06/2016, 1ª Turma, Data de Publicação: DEJT 01/07/2016, RR - 11419-37.2016.5.15.0091, Relator Ministro: José Roberto Freire Pimenta, Data de Julgamento: 08/11/2017, 2ª Turma, Data de Publicação: DEJT 10/11/2017, RR - 24986.2016.5.12.0015, Relator Ministro: Alberto Luiz Bresciani de Font

Judiciário ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2952/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 138 Considero que o acórdão está em consonância com atual e notória jurisprudência do TST, no sentido de que a previsão constante da Súmula nº 388 do TST apenas exclui a massa falida da aplicação da penalidade prevista nos arts. 467 e 477 da CLT, não abrangendo, portanto, o caso da empresa reclamada, em Assinatura recuperação judicial, nos termos de recente deci

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 1829 Edital PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Processo Nº RTSum-0020964-44.2016.5.04.0122 AUTOR GILSON REIS MACHADO ADVOGADO Flavio Thielo Samaniego(OAB: 60690/RS) RÉU MLB CONSTRUTORA E INCORPORADORA TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - MLB CONSTRUTORA E INCORPORADORA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL EDITAL PRAZO: PROCESSO Nº: 0020669-41.2015.5.04.0122

Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 1349 PROCESSO Nº: 0020605-65.2014.5.04.0122 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Fica V. Sa. notificado a apresentar, querendo, contrarrazões ao AUTOR: JAIR MERSEBURGER recurso. RÉU: NAVEGACAO GUARITA S/A - DESTINATÁRIO: Fica V. Sa. notificado de que o alvará está a sua disposição (ID SARINE PROTAS DA SILVA b7cd19d). Notificação Processo Nº RTOrd-0020

Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL 1350 Processo Nº RTSum-0020773-96.2016.5.04.0122 AUTOR TAINAN SILVEIRA FARIAS ADVOGADO Jaqueline Souza Schneid(OAB: 73477/RS) RÉU DROGARIA MAIS ECONOMICA S.A. ADVOGADO VINICIUS DORNELLES BATISTA(OAB: 68862/RS) Intimado(s)/Citado(s): - DROGARIA MAIS ECONOMICA S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Concluso por: LORENA DUTRA DO