Diário da Justiça ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 22 RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 34 - APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0816009-51.2016.815.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: HANNELISE SILVA G

Diário da Justiça ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 00015 Processo: 0007868-66.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARLINDO LIMA DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO: 018925PB HERICA COELI DA SILVA CLEMENTINO. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se as partes da sentença de fls.196/198 que julgou parcialmente procedente o pedido. 00016

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 Josevaldo Alves De Andrade Segundo 018836 - Pb • 388; Julio Pereira De Sousa 005153 - Pb • 443; Julliano Palazzo 255767 - Sp • 345; Jussara Maria Silva Lemos 004218 - Pb • 172, 210, 239; Kaliandra Alves Franchi 017862 - A • 247; Karla Kristhina De A Barros 019881 - Pb • 87; Katherine Medeiros Ramos 017733 - Pb • 321; Keila Cristina

Diário da Justiça ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 APELAÇÃO N° 0002150-02.2013.815.0261. ORIGEM: Município de Piancó. RELATOR: Dr(a). Tercio Chaves de Moura, em substituição a(o) Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. APELANTE: Municipio de Pianco. ADVOGADO: Maurílio Wellington Fernandes Pereira - Oab/pb Nº 13.399. APELADO: Gilmara Maria Lopes Brasileiro E Outros. ADVOGADO: Dami

Diário da Justiça ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 - Ba • 8, 673, 819, 823; Rodrigo Dias Meireles 015139 - Pb • 448, 490; Rodrigo Magno Nunes Moraes 014798 Pb • 143; Rodrigo Oliveira Dos Santos Lima 010478 - Pb • 51, 298; Rodrigo Silva Paredes Moreira 011429 - Pb • 469; Rodriguo Ayres Martins De Oliveira 021887 - A • 442; Rogerio Anefalos Pereira 161253 - Sp • 877; Rogerio Magnus Varela G

Diário da Justiça ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018 12 36º) Apelação Criminal nº 0030737-44.2016.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: OLÍVIO ARAÚJO RAMOS NETO (Adv.: José Ferreira da Costa, OAB/PB nº 5.291). Apelada: Justiça Pública. 37º) Apelação Criminal nº 0007134-95.2016.815.0011. 4ª Vara Criminal da

Diário da Justiça ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 Condutas Afins Apelante: Dorgival Oliveira Souza, Advogado: Maria De Lourdes Silva Nascimento, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0009393-09.2013.815.2003, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Daniele Silva Da Costa, Advogado: Diego Wallace Nascimento, Apelado: Banco Bradesco