Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1296 CÓDIGO DE RASTREAMENTO: Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual AUTOR: NATALIA OLIVEIRA SILVA ACAILANDIA, 17 de Abril de 2018. RÉU: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A MARILENE MACEDO DA SILVA NOTIFICAÇÃO PJe-JT Servidor Responsável Vara do Trabalho de Açailândia Notificação Proc

Judiciário ● 16/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2643/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 1857 ACAILANDIA, 8 de Janeiro de 2019 INALDO ANDRE TERCAS SANTOS Vistos em inspeção. Juiz do Trabalho Substituto O procedimento se desenvolve sem atropelos à ordem processual Despacho com prazo razoável de duração e entremeado de atos cumpridos a Processo Nº RTOrd-0016655-51.2014.5.16.0013 AUTOR NATALIA OLIVEIRA SILVA ADVOGADO LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA DE CARVALHO(

Judiciário ● 16/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2643/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO 1846 Processo Nº RTOrd-0016655-51.2014.5.16.0013 AUTOR NATALIA OLIVEIRA SILVA ADVOGADO LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA DE CARVALHO(OAB: 19262/DF) RÉU PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 23729/SC) Vara do Trabalho de Açailândia RUA FORTALEZA, 272, CENTR

Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Acordo Coletivo de 14062710540600100 Trabalho 000000940049 1299 JUSTIÇA DO TRABALHO ACT 2010/2011 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO Acordo Coletivo de 14062710540408200 Trabalho 000000940046 Acordo Coletivo de 14062710540208900 Trabalho 000000940043 Acordo Coletivo de 14062710535967900 Trabalho 000000940037 ACT 2009/2010 Vara do Trabalho de Açailâ

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2549/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 1245 ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 23729/SC) Intimado(s)/Citado(s): - ROGERIO FERREIRA DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - NATALIA OLIVEIRA SILVA - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Fundamentação JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação CERTIDÃO / CONCLUSÃO PJe-JT PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRAB

Judiciário ● 13/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2124/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2016 300 sócios, caso seja necessária a desconsideração da personalidade jurídica. Defiro o pleito da reclamante, para que seja notificada a reclamada para, no prazo de 10 dias da ciência deste despacho, trazer aos ACAILANDIA, 12 de Dezembro de 2016 autos todos os contracheques/fichas financeiras da reclamante, em referência ao período do pacto laboral (08/09/2010 a 17

Judiciário ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 659 Vara do Trabalho de Açailândia RUA FORTALEZA, 272, CENTRO, ACAILANDIA - MA - CEP: Certifico que o patrono da Reclamada apresentou comunicado de 65930-000 renúncia aos poderes a ele conferidos, nos termos do Id. e6b0b28. Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao (a) Exmo (a) . Sr TEL.: (99) 35382044 - EMAIL: vta@trt16.jus.br (a). Juiz (íza) do Trabalho. PRO

Judiciário ● 20/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2068/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2016 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO(OAB: 12736/MA) JORGE ALBINO MELO ADRYANNE GOMES CORREA(OAB: 13662/MA) Intimado(s)/Citado(s): - FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA - JORGE ALBINO MELO Processo Nº RO-0016599-33.2014.5.16.0008 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JA

Judiciário ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2097/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2016 Acórdão Id 6f6075a, proferido no presente processo judicial AGRAVADO ADVOGADO eletrônico, cuja decisão é a seguinte: " Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 28ª Sessão Ordinária, realizada no dia onze do mês de outubro do ano de 2016, sob a Presidência eventual do 6 RUYDEGLANT SILVA BRAGA LUIZ HENRIQUE OL