10 Conclusão de Pesquisa 001624793.2011.8.15.2001 - em: 05/06/2025
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2019 13 DE SEIXAS (OAB/PB 14.720)AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SUA PROCURADORA RACHEL LUCENA TRINDADE ECON. E CRED. MUTUO DOS SERVIDORES DAS INSTITUIÇÕES PUBLICAS DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DA PARAÍBA LTDAADVOGADO: BENJAMIN DE SOUZA FONSECA SOBRINHO (OAB/PB 8.945) RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 117 – APELAÇÃO C
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 13 RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 28 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080681877.2019.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: CIRNE E FARIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: ÍTALO FARIAS BEM (OAB/PB Nº 13.185) AGRAVADO: GILVANDO CARNEIRO LEAL ADVOGADO: GILSON GUEDES RODRIGUES (OAB/PB Nº 8.356) SU
12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 51 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 0801660-41.2019.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SEU PROCURADOR RENAN DE VASCONCELOS NEVES AGRAVADO: JACKSON MOREIRA SANTOS ADVOGADA: RAQUEL DE MACEDO SILVA (OAB/PB 25.614) RELATOR(A): EXMO.