20 Conclusão de Pesquisa 0015140-29.2007.8.26.0358 - em: 07/06/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1930 a “contrario sensu” do §1º, do Art.523, do CPC: “§ 1º Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo docaput, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento”. Considerando o disposto no inciso III, do Art.º4, da Lei Estadual 11.608/2003,
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 1953 gratuidade da justiça. Anote-se. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: NATALIA OLIVEIRA TOZO (OAB 313118/SP) Processo 1004017-60.2020.8.26.0358 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Enoque Nascimento - Vistos. Providencie o autor, no prazo de quinze dias, a juntada da certidão de óbito da genitora do
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1783 após oficie-se ao IMESC solicitando designação de dia, hora e local para o exame pericial, remetendo-lhe cópias dos quesitos. Após a apresentação do laudo, digam as partes e o D. Promotor de Justiça. Defiro a gratuidade, tarjando-se o processo. Intimese. - ADV: ROY CAFFAGNI SANT’ANNA SERGIO (OAB 333
Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 2001 (OAB 366309/SP) Processo 0006802-22.2014.8.26.0358 - Procedimento Comum - Espécies de Títulos de Crédito - Balm Labor Industria Farmaceutica Ltda - ME - Vistas dos autos aos interessados para:Especificarem as provas que pretendem produzir, justificandoas. - ADV: ANDREIA ORDONIO ALVES (OAB 366309/SP) Processo
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1432 1265 e Partilha - FRANCISCA ROMERO DESTEFANI X SANTO DESTEFANI - Fls. 79 - VISTOS. Ciência ao interessado acerca da resposta do ofício do Ciretran de fls. 75/78. Verifico que a parte interessada ainda não atendeu a determinação de fls. 66. Assim, manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento. No
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1561 1099 Mercantil - Santander Leasing Sa Arrendamento Mercantil - Vistos. Primeiramente, deverá o Dr. Antonio Samuel da Silveira, trazer aos autos o substabelecimento indicado na petição de fls. 66, o qual não a acompanhou. Após, defiro o pedido do segundo parágrafo, devendo a parte autora manifestar-se expr
Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 1962 Publique-se e intimem-se. - ADV: IVANETE OLIVEIRA NEVES MALAVASI (OAB 321430/SP) Processo 0002284-76.2020.8.26.0358/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Priscilla Aparecida de Oliveira - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 1641 Processo Civil, pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Intime-se. - ADV: ELOURIZEL CAVALIERI NETO (OAB 86861/SP) Processo 1002900-34.2020.8.26.0358 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.F.M.S. - Vistos. Pelo disposto no pedido inicial, verifica-se trata
Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1982 BLOQUEIO DE TRANSFERÊNCIA E CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS. POSSIBILIDADE. MEDIDA NECESSÁRIA A GARANTIR O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. BLOQUEIO DO LICENCIAMENTO. INADMISSIBILIDADE. OBRIGAÇÃO DECORRENTE DE LEI. ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. VIA INADEQUADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Não se po
Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 2034 RELAÇÃO Nº 0652/2019 Processo 0000812-74.2019.8.26.0358 (processo principal 0015140-29.2007.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Banco Brasil Sa - Móveis Sipiolli Industria e Comercio Ltda - - Newton Claudio Silva Pinto - - Aparecida Conceição Fernandes de Oliveira - Manifeste-se