Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 00195 Processo: 0022900-14.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MONICA MARCIA CANDIDO DOS SANTOS ADVOGADO: 024306PB MARIA MARGARETH SOARES FALCAO. Despacho: Intimeseintimar do desarquivamento do processo bem como para comparecimento em cartorio para vista dos autos no prazo de ate 5 dias. 1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 094/19 (Paragr

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0018146-84.2015.815.2002 Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante: Alan Oliveira dos Santos. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Rinaldo Cirilo Costa (OAB/PB 18.349), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 5ª v

Diário da Justiça ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 8 ser aplicadas as regras nela previstas para o pagamento da indenização relativa ao seguro obrigatório, sobretudo a graduação em percentuais e conforme o tipo da lesão e o membro/órgão lesado, estabelecida na tabela anexa à Lei. Comprovado o caráter parcial e permanente da lesão que atingiu o punho direito do segurado, assiste-lhe o

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 POR DECLARAÇÃO DE TESTEMUNHA. CONDENAÇÃO MANTIDA. 2.2) PEDIDO DE ALTERAÇÃO DA PENA-BASE REQUERIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO E PELA DEFESA. ACOLHIMENTO DO PLEITO MINISTERIAL. ANÁLISE DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. DESFAVORABILIDADE DE DOIS VETORES (CIRCUNSTÂNCIAS E CONSEQUÊNCIAS DO CRIME). MOTIVAÇÃO IDÔNEA. NECESSIDADE DE VALORAR NEGATIV