Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS: Nº 004/2021 – Contrato de Adesão - Partes: EPAMIG e OI MÓVEL S.A. Objeto: Prestação de Serviços de Comunicação Multimídia.. Valor: R$6.183,00. Data de Assinatura: 05/02/2021. Vigência: 05/02/2021 a 05/02/2024. Processo nº 305100200005/2021. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil EPAMIG; (b) Eduardo Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS: Nº 004/2021 – Contrato de Adesão - Partes: EPAMIG e OI MÓVEL S.A. Objeto: Prestação de Serviços de Comunicação Multimídia.. Valor: R$6.183,00. Data de Assinatura: 05/02/2021. Vigência: 05/02/2021 a 05/02/2024. Processo nº 305100200005/2021. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil EPAMIG; (b) Eduardo Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1º TERMO ADITIVO AO ACT N.º 48/2018/PCMG Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Divino/MG. Objeto: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica por 06 (seis) meses, a contar de 01/01/2021, conforme previsão contida na cláusula terceira do instrumento original e alterar o Plano de Trabalho para fazer constar o decréscimo do quantitativo previsto para as despesas constantes na alínea “a”, do item 2.1, da cláusula segunda do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1º TERMO ADITIVO AO ACT N.º 48/2018/PCMG Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Divino/MG. Objeto: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica por 06 (seis) meses, a contar de 01/01/2021, conforme previsão contida na cláusula terceira do instrumento original e alterar o Plano de Trabalho para fazer constar o decréscimo do quantitativo previsto para as despesas constantes na alínea “a”, do item 2.1, da cláusula segunda do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM MÓVEL Nº 08/2021.PROCESSO SEI N° 1230.01.0000359/202178. Partes: SEAPA e o município Itamarandiba. Objeto: 4 (quatro) micro tratores, conforme consta na cláusula primeira. Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Data de assinatura: 29/01/2021. 1 cm -01 1442080 - 1 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Nº SEI: 237010001150/2021-74. Partes: IMA- e o SINDICATO DOS