Diário da Justiça ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020 APELAÇÃO N° 0007510-57.201 1.815.0011. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior. APELANTE: Inacio Nunes Ferreira. ADVOGADO: Jaime Clementino de Araujo - Oab /pb 2594. APELADO: Mm Construçoes Ltda. ADVOGADO: Alexei Ramos de Amorim - Oab/pb 9164.. Ante o exposto, com base no art. 487, III, “b”1, c/c art. 932, I2, ambos do CPC, c/c art. 127,

Diário da Justiça ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2021 AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL N° 0015071-84.2008.815.2001 RELATOR: DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS ORIGEM: 2a VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA APELADO: RESTAURANTE TÁBUA DO MARINHEIRO LTDA. AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL. DESPROVIMENTO. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE

Diário da Justiça ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 16 Cassia S Arroxelas Macedo 006497 - Pb • 819; Rivana Cavalcante Viana 011452 - Pb • 174; Roberio Silva Capistrano 020812 - Pb • 474; Roberta Beatriz Do Nascimento 192649 - Sp • 104; Roberta Leocadie M F Caldas 012144 - Pe • 159; Roberta Onofre Ramos 013425 - Pb • 188; Roberto Fernando Vasconcelos Alves 002446 - Pb • 47, 686, 72

Diário da Justiça ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL N° 0000857-91.2019.815.0000. RELATOR: Des. Arnóbio Alves Teodósio. REPRESENTANTE: Cleiton de Almeida. ADVOGADO: Sandy de Oliveira Furtunato. REPRESENTADO: Geraldo Moura Ramos (prefeito do Município de Soledade). REPRESENTAÇÃO CRIMINAL. Suposta prática de crime de ameaça. Autoria atribuída a prefeito. Ausência

Diário da Justiça ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 Medeiros Da Nobrega Filho 004755 - Pb • 762; Raissa Almeida Bonfim 018155 - Pb • 207; Raissa Iara De Oliveira 015536 - Pb • 53; Rallynne Farias Da Silva 021496 - Pb • 867; Ramon Pessoa De Morais 013771 - Pb • 38; Ramona Porto Amorim Guedes 012255 - Pb • 523; Raoni Freire Ataide 015247 - Pb • 42; Raphael Correia Gomes Ramalho Diniz

Diário da Justiça ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2019 conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o apelado para que providencie a adesão ao acordo nos termos acima declinado, no prazo de 15(quinze) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 04 de setembro de 2019. Apelação Cível – Processo nº 0002330-75.2009.815.2001. Relato

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 ção Criminal nº 0001304-45.2017.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelada: LILIANE DAMÁZIO DIAS (Defenso