Diário da Justiça ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 00075 Processo: 0011127-98.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ITAMAR CARDOSO DA SILVA ADVOGADO: 009905PB REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV Despacho: Intime-se o autor para contrarrazoes. 00076 Processo: 0013749-82.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE SALES SOUZA ARA

Diário da Justiça ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 00314 Processo: 0022668-91.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. M. S. ADVOGADO: 006145PB JOSE NETO FREIRE RANGEL. Despacho: Intime-seintime-se o patrono do réu para audiência designada para o dia 09.04.2018, as 14:00, na sede do Juizado da Violência doméstica. 00315 Processo: 0062765-07.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARL

Diário da Justiça ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 00212 Processo: 0008208-94.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUAN FONTE DE ABREU ADVOGADO: 126037A ANTONIO JUCELIO AMANCIO QUEIROGA. Despacho: Intime-seo apelante,por seu patrono,para apresentar as razoes do apelo,no prazode oito(08)dias,sucessivamente. 00213 Processo: 0010899-81.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANILSON RIBEI

Diário da Justiça ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 00168 Processo: 0044494-65.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se da expedição de alvará 2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 047/18 (INTIMACAO: ART. 236 D

Diário da Justiça ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 00132 Processo: 0012619-83.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVONETE ALVES ADVOGADO: 005700PB JOSE INACIO PEREIRA DE MELO. Sentenca: Sentenca julgada improcedente 00133 Processo: 0016807-90.2015.815.2002 - CRIMES AMBIENTAIS REU: RONALDO FELIX DE LUCENA JUNIOR ADVOGADO: 018777PB TALUA DE VASCONCELOS MAIA. REU: HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINT

Diário da Justiça ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 também, para juntar aos autos a procuração em nome do denunciadoJORGE ANTÔNIO MONTEIRO CORREA DE OLIVEIRA, no prazo de cinco dias. 00370 Processo: 0009244-74.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: GUSTAVO GUSMAO PATRICIO DE SOUSA ADVOGADO: 013334PB EDSON ULISSES MOTA COMETA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO DENUNCIADO PARA COMPARECER A AUD

Diário da Justiça ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018 00350 Processo: 0045725-69.1999.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: ANSELMO GOMES DA SILVA FILHO ADVOGADO: 005339PB MARIO FORMIGA MACIEL FILHO , 009826E LUIZ ANTONIO COLLACO BEZERRA , 017924PB LUIZ ANTONIO COLLACO BEZERRA. LITISCONSORTE: ELIANE AUGUSTA MACIEL SERRANO DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: 017302PB THYAGO SERRANO DE OLIVEIRA LIMA , 017225PB VANES