Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8036 desde logo, imputados à reclamada, já que todos os ônus PODER JUDICIÁRIO processuais da fase de execução são de sua responsabilidade, por JUSTIÇA DO força do art. 789-A da CLT. Após a entrega do laudo, concede-se às partes, independentemente de intimação, prazo comum de oito dias para impugnação INTIMAÇÃO fundamentada com a indicação dos itens e va

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 Processo Nº ATSum-0011579-51.2020.5.15.0114 AUTOR ELIZANE DE CARVALHO FONSECA ADVOGADO ELISANGELA BARBOSA DA COSTA(OAB: 312832/SP) ADVOGADO DAVID JONAS SILVA DA COSTA(OAB: 235782/SP) RÉU BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA ADVOGADO SIMONE BORELLI LIZA(OAB: 103115/SP) RÉU CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA ADVOGADO SIMONE BORELLI LIZA(OAB: 103115/SP) PERITO AURO CESAR FERRARI PER

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CAMPINAS/SP, 09 de julho de 2021 9506 Observe-se que por força da decisão tomada pelo STF (Pleno, ADI KARINE VAZ DE MELO MATTOS ABREU 5.867/DF, ADI 6.021/DF, ADC 58/DF, ADC 59/DF, Rel. Min. Gilmar Juíza do Trabalho Substituta Mendes, j. 18.12.2020), a atualização dos créditos decorrentes de LAM condenação judicial na Justiça do Trabalho, até que sobrevenha sol

Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7058 fundamentação supra, que faz parte integrante deste dispositivo, na Reclamação Trabalhista0010831- JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos 19.2020.5.15.0114, ajuizada porELIZANE DE CARVALHO formulados, para condenar as reclamadas, de forma solidária, a FONSECA em face deBASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO pagarem à reclamante: multa normativa;honorários sucumbe

Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7038 dos bens dos sócios da responsável principal. Sendo o sócio pela ré Telefônica Brasil S.A. responsável subsidiário, tal como a empresa tomadora, não há Determino que a parte autora refaça seus cálculos a fim de adequá- entre eles ordem de preferência para execução. Agravo a que se los à decisão do E. STF nos autos da ADC 58, no prazo de 10 dias. neg