Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 2226 stView.seam?nd=21021219115423900000066569557 O reclamado pretende a reforma quanto aos temas: drs e horas Número do processo: 0011062-15.2019.5.15.0071 extras. Número do documento: 21021219115423900000066569557 Depósito recursal e custas dispensadas, nos termos do art. 790-A CAMPINAS/SP, 29 de setembro de 2021. da CLT e art. 1º, IV, do decreto nº. 779/69. N�

Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10987 ADVOGADO CESAR AUGUSTO CATELAN(OAB: 181776/SP) MUNICIPIO DE JOSE BONIFACIO Intimem-se as partes. JOSE BONIFACIO/SP, 03 de maio de 2021. ANA PAULA SILVA CAMPOS MISKULIN Juíza do Trabalho Titular RÉU Intimado(s)/Citado(s): - MAURO SIDINEY RODRIGUES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO NA Processo Nº ATSum-0011366-57.2020.5.15.0110 AUTOR ELTON DA SILVA MARTINS ADVOGADO ALDA

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3189/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 Juiz(íza) do Trabalho 14932 ADRIANO MENDONCA DA SILVA Servidor Processo Nº ATSum-0012047-32.2017.5.15.0110 AUTOR LUCIANO RIBEIRO NUNES ADVOGADO MARCO ADRIANO MARCHIORI(OAB: 168427/SP) RÉU TRANSBRASILIANA CONCESSIONARIA DE RODOVIA S.A. ADVOGADO JULIANA DA CUNHA RODRIGUES DE PAULA(OAB: 264521/SP) Processo Nº ATOrd-0011197-70.2020.5.15.0110 AUTOR MAURO SIDINEY RODRIGUES AD

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 - SUSANA MAYUMI HAMASAKI - TATIANE CRISTINA MARTINS - TAYNARA DE SOUZA FRANCA - VERA LUCIA BARBOSA PECANHA - VILMA CONCEICAO ARAUJO SANTOS - VILMA MARTINS NUNES - VIVIANE PATRICIA CUSTODIO DE CASTRO Processo Nº ROT-0011061-89.2020.5.15.0137 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIA MADALENA DE OLIVEIRA Revisor MARIA MADALENA DE OLIVEIRA RECORRENTE AGOSTINHO APAREC

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 12436 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3659466 INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8ada91a DESPACHO proferido nos autos. Para acesso à sala de audiência já designada, as partes deverão DESPACHO utilizar o link abaixo, ficando dispensado à secretaria do envio do Para acesso

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 12233 - HEANLU INDUSTRIA DE CONFECCOES LIMITADA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6503e47 proferida nos autos. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6503e47 DECISÃO proferida nos autos. Considerando os termos do Ato Conjunto CSJT.GPCGJT nº 01,

Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10144 nos termos do art. 6º, parágrafo 2º da lei 11101/05, providenciar a fixando o quantum debeatur da condenação no importe total de inclusão no quadro geral de credores. R$108.425,76, atualizado até 01/12/2021, assim dividido: 3. Cumprido o item 1, tendo em vista que a competência para I – R$25.496,16, referentes ao valor total da contribuição quaisquer ato

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 13024 8- Observações: tributo. Isso porquanto, o imposto em comento está adstrito ao - A indicação do cálculo de cada uma das importâncias acima regime de caixa, sendo que tanto a retenção na fonte como a referenciadas deverá contemplar separadamente o valor do respectiva determinação do montante do recolhimento, somente principal e o valor dos juros. ter�

Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4170 índices de reajuste do piso nacional, desde que observado o piso parâmetros distintos. mínimo estabelecido pela lei federal. Obrigatoriedade teria se É certo que o Município deve proceder à revisão anual do salário de houvesse legislação municipal prevendo tal vinculação, o que não seus servidores, desde que respeite o valor mínimo previsto na Lei ocor