Diário da Justiça ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 2 DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS) ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL Dr(a). Ricardo Vital de Almeida AÇÃO RESCISÓRIA N° 2009769-19.2014.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Ricardo Vital de Almeida, em substituição a(o) Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. AUTOR: Thais Maria Ferreira de Freitas, Maria Luiza Ferre

Diário da Justiça ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2021 00029 Processo: 0040373-86.2006.815.2001 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: FELIPPE RABELO SOUTO MAIOR ADVOGADO: 005154PB MARCELLO FIGUEIREDO FILHO , 011313PB DANILO DE SOUSA MOTA , 011212PB ADRIANO ERCY SOUZA ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL: HILVA RABELO SOUTO MAIORREU: ANNE ELIZABETH SOUTO MAIOR ADVOGADO: 011698PB ARNALDO BARBOSA ESCOREL

Diário da Justiça ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 3 também, os expurgos inflacionários referentes ao Plano Collor II, a suspensão processual se impõe, nos moldes do que decidido no RE 632.212/SP, até o pronunciamento da Suprema Corte. Intimações necessárias. Cumprase. João Pessoa, 14/09/2020. Desa. Maria das Graças Morais Guedes R E L A T O R A DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA O Excelentí

Diário da Justiça ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018 4 SABRINA LUCENA DE LIMA, OAB/PB 13.865, patrono(s) do recorrente, a fim de, no prazo de cinco (05) dias, comprovar o preenchimento dos pressupostos para a concessão da assistência judiciária gratuita, com a juntada das cópias das duas últimas declarações do imposto de renda. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0009030-57.2008.815.0011 - 2ª

Diário da Justiça ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2020 se provisionados administrativamente perante este Tribunal (fl. 106), em face dos beneficiários não terem apresentado os seus dados bancários. Pois bem. Objetivando o recebimento do crédito a que entendem fazer jus, os causídicos MARCUS VINÍCIUS VIANI GARCIA (OAB/PB Nº 8.974-B) e ELIZABETE INÊS BASTOS (OAB/PB nº 9.071-B) atravessaram

Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 Des. Ricardo Vital de Almeida APELAÇÃO N° 0008357-90.2017.815.2002. ORIGEM: GAB. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. RELATOR: Des. Ricardo Vital de Almeida. APELANTE: Fernando Farias da Luz. ADVOGADO: Roberio Silva Capistrano (oab/pb 20.812). APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. ADULTERAÇÃO DE SINAL DE VEÍCULO AUTOMOTOR. CONDENAÇÃO. I

Diário da Justiça ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0005144-21.2013.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Remetente: Juízo de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital.. APELANTE: Estado da Paraíba, Representado Por Sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan.. APELADO: Severino Pereira Batista