9 Conclusão de Pesquisa 001.2011.908.615-3 - em: 07/06/2025
Ficha 1 de 1
Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2017 34 COMARCA DA CAPITAL. 2. TRIB.JURI. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo: 58223320138152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER HERBERT COSTA DOS SANTOS, Brasileiro, natural de João Pessoa, ajudante de mecânico, união estável, do sexo masculino, filho de Rosinald
42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2017 DANTAS VILAR, DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS -RECORRIDO: LUIZ HENRIQUE FARUOLO FRANCA. ADVOGADO(A/S): ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS -RELATOR(A): RITAURA RODRIGUES SANTANA. Acordam os juízes integrantes Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a sentença ata