Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 437 VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO :1019409-48.2020.8.26.0032 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Erick Gonçalves Moreira ADVOGADO : 309228/SP - Daniel Tereza REQDO : Justiça Pública VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1664 CF : 6211/2014 - Araçatuba AUTOR : J.P. INDICIADO : B.H.S.S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0008920-76.2014.8.26.0032 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 6217/2014 - Araçatuba AUTOR : J.P. INDICIADO : R.A. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0008943-22.2014.8.26.0032 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRAC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2611 330 pagamento de doze dias-multa, cada dia multa no mínimo legal, regime inicial semiaberto, por infração ao artigo 12, “caput”, da Lei 10.826/03. O réu não poderá apelar em liberdade, já que está preso preventivamente, e assim deve permanecer, haja vista a sentença condenatória, aliada ao fato de ser rei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 351 Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1517703-98.2019.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Emerson de Oliveira Coutinho; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Erik Saddi Arnesen (OAB: 259987/SP) (Defensor Público); Apelado: Ant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2278 3818 sem prejuízo da própria subsistência (Constituição Federal, artigo 5º, inciso LXXIV, “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos” - sem grifo no original).A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da h

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1435 0008131-23.2016.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; OTAVIO ROCHA; Foro de São José dos Campos; Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mu; Ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2272 239 julgamento para o dia 9 de janeiro de 2017, às 16.30 horas. Citem-se os réus, ressaltando que a apresentação deles é necessária e imprescindível, uma vez que serão interrogados na audiência designada. 3- Intimem-se o Dr. Promotor, o Dr. Defensor e as testemunhas, requisitando-se, caso necessário. 4- Ten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2254 305 AUTOR DO FATO : M.P.L. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0023265-76.2016.8.26.0032 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 594/2016 - Araçatuba AUTOR : J.P. AVERIGUADO : A.C.R. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0023285-67.2016.8.26.0032 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 660/2016 - Araçatuba AUTOR : J.P. AVERIGUADO : N.P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2231 342 ROBERTO DUCHINI JUNIOR (OAB 144695/SP) Processo 0020652-59.2011.8.26.0032 (032.01.2011.020652) - Inventário - Inventário e Partilha - Alcides Fuzetti - Luíza Fuzetti - Vistos.Nos termos do despacho de fls. 352.Int. - ADV: VALDECIR ANTONIO LOPES (OAB 112894/SP) Processo 0022849-84.2011.8.26.0032 (032.01.2011.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2252 389 IP : 658/2016 - Araçatuba AUTOR : J.P. AVERIGUADO : S.A.P.T. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0023165-24.2016.8.26.0032 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 657/2016 - Araçatuba AUTOR : J.P. AVERIGUADO : B.W.V.C. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0023167-91.2016.8.26.0032 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 654/2016 -