Diário da Justiça ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 24 00516 Processo: 0010924-19.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: IVANICE GALDINO FERNANDESREU: HERBERT WILLIAM DA SILVA ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: ‘Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 04 de abril de 2019, pelas 15:00h.’ 00517 Processo: 0043395-25.2017.815.0011 - ACAO PE

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 NAGILA RAQUEL MELO SILVA Despacho: Audiencia designadaVISTOS ETC..AGENDO AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO/JULGAMENTO O DIA 12/03/2019, AS 15H00 NO JUIZADO ESPECIAL DA VIOLENCIA DOMESTICA- AUDIENCIA DE MUTIRÃO - SALA LARANJA 00657 Processo: 0039285-80.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEILTON DO NASCIMENTO BOMFIM ADVOGADO: 017786PB JOSE EGBERT

Diário da Justiça ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019 24 00396 Processo: 0000055-60.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: B. E. A. F.VITIMA: S. B.REU: F. S. A.REU: E. A. S. ADVOGADO: 019255PB SANDRO ANDREY OLIVERIA SANTOS. REU: K. E. S. G. Despacho: Intime-separa apresentar defesa preliminar, no prazo legal. 00397 Processo: 0004169-42.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ECILDO FERREIRA CANDID

Diário da Justiça ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 NELAS DE ANDRADE. Sentenca: Intime-sePedido julgado procedente, com aplicação de medidas socioeducativas deliberdade assistida e prestação de serviços à comunidade,ambas pelo prazo de seis meses. VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 024/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00231 Processo: 0006131-08.2016.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUT

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 00369 Processo: 0013149-42.2000.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 023980PE FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00370 Processo: 0014929-26.2014.815.00

Diário da Justiça ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 6 Silva Oab/pb 19.063-a. APELAÇÃO. AÇÃO DEMARCATÓRIA. APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. RECURSO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA NO SENTIDO DE SER REALIZADA PROVA TÉCNICA POR DOIS ARBITRADORES E UM AGRIMENSOR. ART. 956 E 957 DO CPC/73, VIGENTES À ÉPOCA. AUSÊNCIA DE AGRIMENSOR. NÃO ATENDIMENTO. NULIDADE DA SENTENÇA. RECONHECIMEN

Diário da Justiça ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019 Advogados do Brasil - PB. (Advogados: Paulo Antônio Maia e Silva – OAB/PB Nº 7.854 e Allyson Henrique Fortuna de Souza – OAB/PB nº 16.855. Recorrida: Corregedoria Geral de Justiça. RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR LEANDRO DOS SANTOS. DECISÃO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS

Diário da Justiça ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2020 29º - Físico) Apelação Criminal nº 0000672-82.2018.815.0131. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelantes: GLERISTON DOS SANTOS LIMA e DOUGLAS ARAÚJO FERNANDES (Defensor Público: José Gerardo Rodrigues Júnior). Apelada: Justiça Pública. 30