Publicações Judiciais II - JEF ● 18/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0008587-61.2015.4.03.6306 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: GERALDO FERREIRA DA ROCHA ADVOGADO: SP229461-GUILHERME DE CARVALHO Recursal: 201500000206 - 31º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0009440-50.2013.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: TANIA MARIA DAS GRACAS CASTRO ADVOGADO: SP306188-JOÃO PAULO DOS SANTOS EMÍDIO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000156 - 10º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCES

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0008587-61.2015.4.03.6306 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: GERALDO FERREIRA DA ROCHA ADVOGADO: SP229461-GUILHERME DE CARVALHO Recursal: 201500000206 - 31º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0009440-50.2013.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: TANIA MARIA DAS GRACAS CASTRO ADVOGADO: SP306188-JOÃO PAULO DOS SANTOS EMÍDIO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000156 - 10º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCES

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0008586-76.2015.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA IONEIDA DE CASTRO RIBEIRO ADVOGADO: SP138058-RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE SERVIÇO SOCIAL SERÁ REALIZADO ATÉ O DIA 10/11/2015 (A PARTE AUTORA E/OU SEU REPRESENTANTE DEVE INFORMAR SEU TELEFONE DE CONTATO, BEM COMO REFERÊNCIAS DE SEU ENDEREÇO, POSSIBILITANDO CONTATO DA PERITA ASSISTENTE SOCIAL, SE O CASO) (NO DOMICÍLI

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0008586-76.2015.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA IONEIDA DE CASTRO RIBEIRO ADVOGADO: SP138058-RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE SERVIÇO SOCIAL SERÁ REALIZADO ATÉ O DIA 10/11/2015 (A PARTE AUTORA E/OU SEU REPRESENTANTE DEVE INFORMAR SEU TELEFONE DE CONTATO, BEM COMO REFERÊNCIAS DE SEU ENDEREÇO, POSSIBILITANDO CONTATO DA PERITA ASSISTENTE SOCIAL, SE O CASO) (NO DOMICÍLI

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP189817 - JULIANA AMORIM LEME RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) E OUTRO RECDO: ANA MARIA VICENTE DE LIMA ADVOGADO(A): SP224631-JOSE OMIR VENEZIANI JUNIOR RELATOR(A): Juiz(a) Federal PAULO CEZAR NEVES JUNIOR SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0008363-45.2009.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL RCTE/RCD: INST

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 11/12/2015 MPF: Não DPU: Não 0348 PROCESSO: 0008019-51.2011.4.03.6317 RECTE: GILMAR MILLON ADV. SP254874 - CLOVIS LIBERO DAS CHAGAS e ADV. SP253645 - GUSTAVO COTRIM DA CUNHA SILVA e ADV. SP262976 - DANILO TEIXEIRA DE AQUINO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): PAULO CEZAR NEVES JUNIOR DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0349 PROCESSO: 0008111-03.2013.4.03.6303 RECTE: RAIMUNDO CARLOS GARCIA RIBEIRO ADV. SP159117 - DMITRI MONTANAR FRAN

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006789-65.2015.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6306030953 - JOANA MARIA DE JESUS VIEIRA (SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744 - ELDA GARCIA LOPES) 0006780-06.2015.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6306030954 - FERNANDO ANTONIO DE LIMA MENDONCA (SP161990 - ARISMAR AMORIM JUNIOR, SP271130 - KÁTIA CRISTINA GUIMARÃES AMORIM) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006789-65.2015.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6306030953 - JOANA MARIA DE JESUS VIEIRA (SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744 - ELDA GARCIA LOPES) 0006780-06.2015.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6306030954 - FERNANDO ANTONIO DE LIMA MENDONCA (SP161990 - ARISMAR AMORIM JUNIOR, SP271130 - KÁTIA CRISTINA GUIMARÃES AMORIM) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Excelentíssimos Juízes Federais Luciana Melchiori Bezerra, Paulo Cezar Neves Junior e Caio Moysés de Lima. São Paulo, 28 de janeiro de 2016. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III - ACÓRDÃO Decide a Décima Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar provimento ao recurso da parte autora, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais Lucia

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO HENRIQUE CORREA CUSTODIO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0008394-58.2015.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - DESAPOSENTAÇÃO RECTE: ANTONIO PIRES DA SILVA ADVOGADO(A): SP341421A - LAURA MARIA FERREIRA MOREIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR