17 Conclusão de Pesquisa 0008452-21.2000.8.26.0318 - em: 22/05/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1302 Apelação / Reexame Necessário 0010073-72.2000.8.26.0441 Embargos Infringentes 0006374-41.2009.8.26.0576/50001 0024885-87.2009.8.26.0576/50001 Ao Des. Silva Russo Apelação 0000864-60.2000.8.26.0318 0002129-92.2003.8.26.0318 0008220-18.2006.8.26.0344 0014456-02.2006.8.26.0274 0032227-03.2011.8.26.0602 0046718-47.2002.8.26.0564 004
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2382 160 06.2000.8.26.0318; 0004091-58.2000.8.26.0318; 0004220-63.2000.8.26.0318; 0004497-79.2000.8.26.0318; 0004547-08.2000.8.26.0318; 0004893-56.2000.8.26.0318; 0004919-54.2000.8.26.0318; 0004948-07.2000.8.26.0318; 000531531.2000.8.26.0318; 0005396-77.2000.8.26.0318; 0005406-24.2000.8.26.0318; 0005560-42.2000.8.26.0318; 000791355.2000.8.26.0318; 000
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1508 1021 Gustavo Vedovelli da Silva (OAB: 216838/SP) (Fls: 20) 59 - 0000912-34.2009.8.26.0405 (990.10.555663-9) - Apelação - Osasco - Relator Rezende Silveira - Apelante: Neuroclin S/c Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Osasco - Advogado: Jose Celso da Cruz (OAB: 266943/SP) - Advogada: Suely Aparecida Viel Manojo (OAB: 100374/SP) 60
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 1689 (Fls: 19) - Advogado: Dárcio Marcelino Filho (OAB: 209151/SP) 0008413-19.2003.8.26.0318/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Leme - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de Leme - Agravado: Aurelina Angelo M da Silva - Agravado: Rocha Planej Imob Sc Ltda -
Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 1931 Nº 0005374-19.2000.8.26.0318/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Leme - Agravante: Prefeitura Municipal de Leme - Agravado: Mescias Reis de Brito - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advs: Claudia Kinock Alvares Seneda (OAB: 114472/SP
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1515 893 0004937-52.2009.8.26.0062 - Apelação - Bariri - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura Municipal de Bariri Apelado: Valdelice Pascoalin Maccorin - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Deise Montani Leoni Alves Pereira (OAB: 148523/SP) 0005543-04.2009.8.26.0637 (990.10.210449-4) - Apelação - Tupã - Relat
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 1460 80) 85 - 0007979-35.2000.8.26.0318/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Leme - Relator Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de Leme - Agravado: Newton Prado - Agravado: Milton Patza Advogada: Claudia Kinock Alvares Seneda (OAB: 114472/SP) (Procurador) 86 - 0007990-84.200
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1302 234 0006461-72.2010.8.26.0572; Apelação; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 572.01.2010.006461-4/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues (OAB: 174516/SP) (Procurador);
Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 1174 191537/SP) - Hellen Cristina Padial Backstron Falavigna (OAB: 172798/SP) - Fernando Antonio Cavanha Gaia (OAB: 58079/ SP) - Enio Zaha (OAB: 123946/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0008411-80.2010.8.26.0099 - Apelação - Bragança Paulista - Apelante: Maria Aparecida Domingues de Oliveira (Assistência Jud
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1525 1482 RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF.Os valo