271 Conclusão de Pesquisa 0007725-69.2016.805.0000 - em: 09/05/2025
Ficha 1 de 28
Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 1 / Página 893 julgamento dos referidos recursos, não sendo necessário, entretanto, aguardar o trânsito em julgado. O raciocínio, no ponto, é idêntico ao aplicado pela jurisprudência do STF e do STJ ao RE com repercussão geral e aos recursos repetitivos, pois o julgamento do REsp ou RE contra acórdão de IRDR é impugnável apenas por embargos de declaração, os quais, como
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 1 / Página 483 EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EMBARGADO: LEANDRO CARDOSO NEVES Advogado(s): RYVIA THAYS CUNHA BATISTA (OAB:BA40675-A) DESPACHO Revendo meu anterior posicionamento, entendo pela necessidade de sobrestamento do presente feito, pois, apesar do julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR nº 0007725-69.2016.805.0000 (Tema 01), da lavra
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 1 / Página 773 8007531-88.2020.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Claudio De Sousa Advogado: Rubem Carlos De Oliveira Ramos (OAB:BA55892-A) Parte Re: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público ________________________________________ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 800753
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 1 / Página 987 Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público ________________________________________ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8021050-62.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: EDUARDO MARQUES DOS ANJOS Advogado(s): CHARLENY DA SILVA REIS (OAB:BA39091-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 1 / Página 601 Salvador/BA, 29 de abril de 2022. Des. Aldenilson Barbosa dos Santos Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Aldenilson Barbosa dos Santos DECISÃO 8008472-38.2020.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Fabio Abreu Costa Advogado: Danielle Almeida De Almeida (OAB:BA36930-A) Parte Re: Estado Da Bahia Deci
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 1 / Página 602 Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 29 de abril de 2022. Des. Aldenilson Barbosa dos Santos Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Aldenilson Barbosa dos Santos DECISÃO 0002901-62.2019.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Requerente: Amarildo Lopes De Oliveira Advogado: Rubem Carlos De Oliveira Ramos (OAB:BA55892
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 1 / Página 480 DECISÃO Revendo meu anterior posicionamento, entendo pela necessidade de sobrestamento do presente feito, pois, apesar do julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR nº 0007725-69.2016.805.0000 (Tema 01), da lavra da eminente Desembargadora Telma Laura Britto, a questão foi afetada ao STJ mediante Recurso Especial, cujo efeito suspensivo �
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 1 / Página 479 DECISÃO Revendo meu anterior posicionamento, entendo pela necessidade de sobrestamento do presente feito, pois, apesar do julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR nº 0007725-69.2016.805.0000 (Tema 01), da lavra da eminente Desembargadora Telma Laura Britto, a questão foi afetada ao STJ mediante Recurso Especial, cujo efeito suspensivo �
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 1 / Página 830 DESPACHO Intime-se a Exequente para que se manifeste sobre a impugnação manejada pelo Executado (ID nº 24903899), no prazo de 15 (quinze) dias. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 26 de maio de 2022. Des. Aldenilson Barbosa dos Santos Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Aldenilson Bar
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 1 / Página 481 Advogado(s): RODRIGO EDUARDO ROCHA CARDOSO (OAB:BA52520-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DECISÃO Revendo meu anterior posicionamento, entendo pela necessidade de sobrestamento do presente feito, pois, apesar do julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR nº 0007725-69.2016.805.0000 (Tema 01), da lavra da eminente Desembarg