Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0004545-91.2002.8.26.0116 0004779-68.2005.8.26.0116 0006697-78.2003.8.26.0116 0006900-40.2003.8.26.0116 0007563-70.2010.8.26.0236 0007726-50.2010.8.26.0236 0010113-54.2010.8.26.0554 0013003-04.2010.8.26.0606 São Paulo, Ano IV - Edição 995 449 0004598-67.2005.8.26.0116 0004863-21.2000.8.26.0318 0006763-62.2006.8.26.0404 0007387-91.2010.8.26.0236 0007697-97.2010.8.26.023

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1033 737 0002007-18.2008.8.26.0411 (990.10.118639-0) - Apelação - Pacaembu - Relator Marino Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de Pacaembu - Apelado: Valdemir Coraci Pereira - Advogada: Maria Dalva Silva de Sa Guarato (OAB: 252118/SP) 0002252-82.2007.8.26.0534 (990.10.061060-0) - Apelação - Santa Branca - Relator Marino Neto - Apelan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1541 1005 - Apelado: Rico Cavalini - Por maioria, deram provimento, vencido o relator sorteado que não conhecia. Acórdão com o 3º juiz, Des. João Alberto Pezarini. - Advogado: Abdalla Miguel Antonio (OAB: 193301/SP) 0007626-95.2010.8.26.0236 - Apelação - Ibitinga - Relator: Des.: Marino Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de Taba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 992 192 Nº origem: 562.01.1992.004872-2/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogada: ROSA MARIA COSTA ALVES (OAB: 73504/SP); Apelado: Nelv Distribuidora Embalagens Ltda; 0007386-09.2010.8.26.0236; Apelação; Comarca: Ibitinga; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 236.01.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1551 1358 DO STF.Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Guilherme Magalhães Chiarelli (OAB: 156154/SP) - Rodrigo Ferreira Pianez (OAB: 201123/SP) - Alexandre