Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1712 1224 (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de São João das Duas Pontes - À MESA. - Magistrado(a) Torres de Carvalho - Advs: Ronaldo Malacarne de Oliveira (OAB: 79141/SP) - Elith Darc de Oliveira (OAB: 79134/SP) - Henri Dias (OAB: 108881/ SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0006221-10.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1465 Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Rosana Dias Caparrão (E outros(as)) - Apdo/Apte: Daniel do Prado Navas - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 24 de fevereiro de 2022. WA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1115 Intime-se a parte agravada para responder, querendo, no prazo legal. São Paulo, 16 de fevereiro de 2021. Desembargador RIBEIRO DE PAULA, RELATOR - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Advs: Eduardo Henrique Santos Cunha (OAB: 430445/ SP) - Felipe Alexandre Guerra dos Santos (OAB: 355975/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 84

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 946 656 (OAB: 302015/SP) - Advogada: MAIRA ALESSANDRA JULIO FERNANDEZ (OAB: 145646/SP) 156 - 0004455-10.2010.8.26.0664 (990.10.513110-7) - Apelação - Votuporanga - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Revisor Edson Ferreira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ANDRE LUIZ G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 902 213 0004993-94.2010.8.26.0565; Apelação; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 6ª. Vara Cível; Nº origem: 565.01.2010.0049934/000000-000; Assunto: Taxa de Limpeza Pública; Apelante: Nilo Ribeiro de Figueiredo Junior e outros; Advogado: GENESIO VASCONCELLOS JUNIOR (OAB: 122322/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Caetano do S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1554 996 324 - 0006962-94.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Edson Ferreira - Revisor Osvaldo de Oliveira - Apelante: Banco Bradesco - S/A - Apelado: Fundaçao de Proteçao e Defesa do Consumidor - Procon/ Sp - Advogado: Cileno Antonio Borba (OAB: 103936/SP) (Fls: 18) - Advogada: Paula Cristina Rigueiro Barbosa Engler Pinto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 955 915 Advogado: Reinaldo Passos de Almeida (OAB: 108481/SP) (Procurador) 0004821-64.2010.8.26.0077 - Apelação - Birigüi - Relator: Des.: Venicio Salles, Revisor: Des.: J. M. Ribeiro de Paula Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Juliano Contel Coutinho (Assistência Judiciária) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1233 869 Estado de São Paulo - Vista à apelante para apresentar contrarrazões ao recurso extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Jose Antonio Pancotti Junyor (OAB: 133178/SP) - Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0007485-43.2010.8.26.0053 - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1567 1051 0007153-71.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Isabel Cogan, Revisor: Des.: Edson Ferreira - Apelante: Denis Lourenço de Assis (Justiça Gratuita) - Apelado: Detran/sp - Retirado de pauta. - Advogada: Lays de Lourdes Rodrigues Mendes da Silveira (OAB: 136447/MG) (Fls: 92) - Advogada: Maria Beatriz de Biagi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1235 797 Nº 0005543-72.2009.8.26.0000 (994.09.005543-3) - Apelação - São Paulo - Apelante: Celia Pereira de Oliveira (aj) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vista ao INSS para apresentar contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s) no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) - Fernand