12 Conclusão de Pesquisa 0007055-62.2014.815.0181 - em: 26/05/2025
Ficha 1 de 2
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 sucessivo, apenas discutindo a forma de cálculo utilizada pela Administração para conceder o benefício, aplicase a Súmula 85 do Superior Tribunal de Justiça. APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO REVISIONAL DE VENCIMENTOS. POLICIAL MILITAR. GRATIFICAÇÃO DE MAGISTÉRIO (CFS). ADIMPLEMENTO EM VALOR FIXO. PEDIDO JULGADO PARCIALME
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2019 RA E IMOBILIARIA COQUEIRINHO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00484 Processo: 0002294-18.2013.815.0441 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS CIRILO ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. REU: WELLINGTON TRAJANDO DA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 31 executado,atraves do seu advogado, para no prazo de 15 dias,pagar o motante da execucao, sob pena de incidencia de multa de 10 porcento e honorarios advocaticios tambem de 10 por cento. 00726 Processo: 0000795-09.2008.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO BATISTA DE SOUZA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: MARISA DE FAT
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 AUTOR: MUSSULO EMPREENDIMENTOS DE HOTELARIA ADM VENDA E LOCACAO ADVOGADO: 003613PB SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO , 010340PB PATRICIA ELLEN M DE A PONTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00470 Processo: 0000241-93.2015.815.04
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018 18 Antonio Teotonio De Assuncao. Processo: 0001368-56.2004.815.0181, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Nota Promissoria Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra, Apelado: Fac-Fundacao De Acao Comunitaria, Advogado: Fernando Vieira De Ataide, Fabio Liberalino Da Nobrega, Franci