Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3580 EXECTDO : SAMUEL FELIPE HENRIQUE CONCEICAO DE LIMA ADVOGADO : 276630/SP - Vautier Antunes Sobrinho VARA: 4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 1016520-96.2022.8.26.0050 CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM AUTOR : Justiça Pública BEN ART28-A CPP : Francisca Fabiana Fernandes VARA: 2ª VARA DAS E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3517 1561 Processo 0003500-30.2022.8.26.0026 (processo principal 0005530-09.2020.8.26.0026) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - Rafael Henrique Rodrigues dos Santos - Recebo o recurso. Abra-se vista ao Ministério Público para contrarrazões. - ADV: DANIELA MONICA DE MIRANDA (OAB 400244/SP) Processo 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1446 - Fls. 26/27: Vista à Defensoria Pública . - ADV: JULIANE APARECIDA DE PAULA CARVALHO (OAB 354131/SP) Processo 0004943-21.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - WENDER CAVENAGHI DE SOUZA - Diante da desconstituição do advogado pelo sentenciado, fls retro, nomeio um dos membros da Defensoria Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1417 - Vista às partes sobre o cálculo. - ADV: ALEX HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 363981/SP) Processo 0006975-56.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - BRUNO NASCIMENTO DA SILVA - Posto isso, defiro o pedido do sentenciado preso no(a) Bauru - CPP III “Prof. Noé Azevedo” e concedo o benefício do livra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3464 1329 impondo as seguintes condições: - ADV: EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVA (OAB 367641/SP) Processo 0002234-47.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Thiago Guilherme de Almeida Pompiani - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1365 ALBUQUERQUE DOS SANTOS - 1. Defiro o pedido de fls. 308, excluindo-se o nome da causídica dos presentes autos, inclusive do cadastro de partes e representantes. 2. Tendo em vista o cadastro da douta defensora ter sido realizado por erro, abra-se vista à Defensoria Pública a respeito da sindicância de fls. 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1379 Processo 0005663-58.2019.8.26.0520 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - JONATHAN HENRIQUE DOS SANTOS - Assim, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão, defiro o pedido formulado pelo sentenciado para determinar a progressão ao regime semiaberto. Oficie-se à unidade p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1579 Processo 0006933-76.2021.8.26.0026 - Pedido de Providências - Requisição de preso por outro estado - A.F. - Nos termos da Resolução nº 404/2021 do Conselho Nacional de Justiça, solicite-se à SAP, bem como ao DCEP, as respectivas manifestações acerca da conveniência e possibilidade de atendimento e efet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3450 1286 carcerário do sentenciado, preso no(a) Bauru - CPP I “Dr. Alberto Brocchieri”, sem a notícia de crime ou faltas disciplinares a ele imputáveis no período ora analisado, determino a remição de 19 dias da pena corporal, atento aos 59 dias de trabalho no período de 18/06 a 09/09 de 2019. Fazendo cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1301 advogado ou ser assistido pela Defensoria Pública. Considerados os princípios da duração razoável do processo (CF, art. 5º, LXXVIII) e da economia processual, cópia da presente servirá de comunicação à administração penitenciária para ciência da parte. Após ciência do sentenciado preso no(a)