Diário da Justiça ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 RELATOR(A): EXMO. DR.GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 20) Apelação Cível nº. 00012277520168150000 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira Apelante: Tarcízio de Lima Neto Advogado: Cleidísio Henrique da Cruz (OAB/PB 15.606) Apelada: En

Diário da Justiça ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 25 RELATOR(A): EXMO. DR.GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 20) Apelação Cível nº. 00012277520168150000 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira Apelante: Tarcízio de Lima Neto Advogado: Cleidísio Henrique da Cruz (OAB/PB 15.606) Apelada: En

Diário da Justiça ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 Pereira (OAB-PB 9.008) Recorrido: Município de Lagoa Seca. Advogado(s): Ednando José Diniz (OAB-PB 8.583). RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo e deu-se provimento parcial ao adesivo e à remessa oficial, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO. DR.GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substitui