Diário da Justiça ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 20 BARROS NETO , 018858E SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE BARROS. Despacho: Intime-seO PROMOVIDO para efetuar o pagamento dos honorarios, em 15 ndias, de acordo com o calculo de fls. 237/238 6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 207/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00202 Processo: 0001679-56.2017.815.2003 - ACAO

Diário da Justiça ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 TRIOREU: ESPOLIO DE MARIA ANA DEMETRIOREPRESENTANTE LEGAL: OZELIA CASSIANO DEMETRIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00604 Processo: 0000320-53.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCUS PINTO NATIVIDADE ADVOGADO: 010822PB

Diário da Justiça ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 00430 Processo: 0021836-17.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA SUZANA ARAUJO ADVOGADO: 007541PB JOSE DINART FREIRE DE LIMA. Despacho: Intime-seSOBRE O REQUERIDO PELA UNIMED AS FLS. 284/288, DIGA O AUTOR EM 05 (CINCO)DIAS. 00431 Processo: 0023376-13.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JEFFERSON TEIXEIRA ESPERDIAO ADVOGADO: 009

Diário da Justiça ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2017 00277 Processo: 0122663-07.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THIAGO DANGELO RIBEIRO ALMEIDA ADVOGADO: 009939PB PAULO GOIS. REU: MERCADOLIVRE COM ATIVIDAES DE INTERNET LTDA ADVOGADO: 241287SP EDUARDO CHALFIN , 021664PB ANDRE TAVARES B. DE PAIVA. REU: MARCADOPAGO COM REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: 241287SP EDUARDO CHALFIN , 021664PB ANDRE TAV

Diário da Justiça ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2021 novembro de 2019, com revisão de forma remota realizada no período de 10 a 16 de dezembro de 2020. DECISÃO: APROVADO E ARQUIVADO O RELATÓRIO, COM A REMESSA DE OFÍCIO À PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL, EM RAZÃO DA RECOMENDAÇÃO CONTIDA NO ITEM 04 DO RELATÓRIO. UNÂNIME. 08 PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2021.047.827 (PROCESSO F

Diário da Justiça ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017 00300 Processo: 0002734-47.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO PANAMERICANO S/ A ADV: FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Intime-seIntime o promovido para, em 10 dias esclarecer o motivo da diferença entre os numeros dos cartoes de creditos tratados na demanda, e tentarmais uma vez apresentar o contrato relativo a avenca. 00301 Proces

Diário da Justiça ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018 SUCUMBENCIAIS. IMPOSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA N.º 421 DO STJ. PROVIMENTO PARCIAL DA REMESSA NECESSÁRIA. 1. É dever inafastável do Estado (gênero) o fornecimento de medicamentos, materiais, cirurgias e tratamentos indispensáveis ao tratamento de doença grave. 2. O STJ, ao julgar o REsp 1.657.156/RJ, exigiu a presença cumulativa