Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 PROCESSO :0005594-90.2015.8.26.0156 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Magda Rodrigues ADVOGADO : 246028/SP - Leandro Alves de Oliveira REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA:1ª VARA PROCESSO :0005595-75.2015.8.26.0156 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Gilberto Alves Pinto ADVOGADO : 246028/SP -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2024 1873 ANTONIO CLARET SOARES (OAB 134238/SP), RENE CARLOS SQUAIELLA (OAB 93556/SP) Processo 0003767-44.2015.8.26.0156 - Procedimento Ordinário - Renúncia ao benefício - Geralda Aparecida Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Especifiquem as partes as provas que colimam produzir, justifica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2325 2702 proteção ao núcleo familiar, sem, contudo, descurar das necessidades e condições reais do alimentante.De conseguinte, no pórtico da ação, à míngua de maiores elementos de convicção, a priori, afigura-se razoável o percentual de 30% (trinta por cento) do salário mínimo vigente.Com efeito, não se c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1993 2001 partes para o oferecimento dos abalizados memoriais, concedendo-se, para tanto, os prazos sucessivos e particulares de 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor, a fim de que possam repisar os pontos nodais para o desate da demanda, objetivando, em escorço, o necessário acertamento fático e jurídico da dema

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2325 2703 PINTO à renúncia ao benefício da aposentadoria (NB nº 133.971.916-6), condenando o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS a proceder ao recálculo da renda mensal inicial e a implementar nova aposentadoria, sem solução de continuidade ao cancelamento da anterior, desde a citação, isto é, 12 de agost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 1995 por pertinente, que diversas questões ferem e circundam o tema em apreço, citando-se à guisa de exemplo a própria possibilidade ou não da desaposentação, como, também, a necessidade ou não da restituição dos valores auferidos a título de aposentadoria como condição para a desaposentação, de tal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2381 2708 da inércia dos exequentes, deverá fluir o prazo da prescrição intercorrente. O prazo prescricional do crédito alimentar é de dois anos, cabendo ressaltar que não há prescrição da obrigação alimentar, mas, sim, das parcelas inadimplidas.Tendo em vista a inércia dos exequentes, arquivem-se os autos.Inti