Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 00152 Processo: 0024753-58.2011.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOSE ANTONIO TARGINO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. REU: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do At

Diário da Justiça ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 48º) Apelação Criminal nº 0013019-61.2014.815.0011. Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: DEUSALINO COUTO MOTA (Adv.: Flávio Aureliano da Silva Neto, OAB/PB nº 12.429). Apelada: Justiça Pública. 49º) Apelação Criminal n�

Diário da Justiça ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0022614-26.2010.815.0011 Relator: Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Embargante: Município de Massaranduba Embargado: Aderaldo da Silva Zeca Filho. Intimação ao(s) patrono(s): MANOEL FÉLIX NETO (OAB/PB 9.823) para, querendo, no prazo de legal, manifestar-se sobre os Embargos