Publicações Judiciais II - JEF ● 28/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0063 PROCESSO: 0004185-73.2006.4.03.6201 RECTE: UNIÃO FEDERAL (PFN) RECDO: WILSON MARQUES DE FREITAS ADV. MS009117 - RODRIGO FRETTA MENEGHEL RELATOR(A): JANIO ROBERTO DOS SANTOS DATA DISTRIB: 18/06/2008 MPF: Não DPU: Não 0064 PROCESSO: 0004186-58.2006.4.03.6201 RECTE: UNIÃO FEDERAL (PFN) RECDO: ENEU FETT DE MAGALHAES ADV. MS009117 - RODRIGO FRETTA MENEGHEL RELATOR(A): JANIO ROBERTO DOS SANTOS DATA DISTRIB: 04/11/2008 MPF: Não DPU: Não 0065 PROCESSO: 0004589-27.2006.4.03.6201 RECTE: PEDRO R

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: DAVINA MARIA CAVARGANTE ADV. MS010262 - WILLYAN ROWER SOARES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): JANIO ROBERTO DOS SANTOS DATA DISTRIB: 18/06/2008 MPF: Não DPU: Não 0080 PROCESSO: 0005011-02.2006.4.03.6201 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: COLOMBO SOARES ADV. MS009432 - ALEXANDRE VILAS BOAS FARIAS RELATOR(A): JANIO ROBERTO DOS SANTOS DATA DISTRIB: 18/06/2008 MPF: Não DPU: Não 0081 PROCESSO: 0005014-54.2006.4.03

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. MS009117 - RODRIGO FRETTA MENEGHEL RELATOR(A): JANIO ROBERTO DOS SANTOS DATA DISTRIB: 18/06/2008 MPF: Não DPU: Não 0062 PROCESSO: 0004181-36.2006.4.03.6201 RECTE: UNIÃO FEDERAL (PFN) RECDO: ORLANDO DOS SANTOS ASSUNÇÃO ADV. MS009117 - RODRIGO FRETTA MENEGHEL RELATOR(A): JANIO ROBERTO DOS SANTOS DATA DISTRIB: 18/06/2008 MPF: Não DPU: Não 0063 PROCESSO: 0004185-73.2006.4.03.6201 RECTE: UNIÃO FEDERAL (PFN) RECDO: WILSON MARQUES DE FREITAS ADV. MS009117 - RODRIGO FRETTA MENEGHEL RELATOR(

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: DAVINA MARIA CAVARGANTE ADV. MS010262 - WILLYAN ROWER SOARES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): JANIO ROBERTO DOS SANTOS DATA DISTRIB: 18/06/2008 MPF: Não DPU: Não 0080 PROCESSO: 0005011-02.2006.4.03.6201 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: COLOMBO SOARES ADV. MS009432 - ALEXANDRE VILAS BOAS FARIAS RELATOR(A): JANIO ROBERTO DOS SANTOS DATA DISTRIB: 18/06/2008 MPF: Não DPU: Não 0081 PROCESSO: 0005014-54.2006.4.03

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. MS009117 - RODRIGO FRETTA MENEGHEL RELATOR(A): JANIO ROBERTO DOS SANTOS DATA DISTRIB: 18/06/2008 MPF: Não DPU: Não 0062 PROCESSO: 0004181-36.2006.4.03.6201 RECTE: UNIÃO FEDERAL (PFN) RECDO: ORLANDO DOS SANTOS ASSUNÇÃO ADV. MS009117 - RODRIGO FRETTA MENEGHEL RELATOR(A): JANIO ROBERTO DOS SANTOS DATA DISTRIB: 18/06/2008 MPF: Não DPU: Não 0063 PROCESSO: 0004185-73.2006.4.03.6201 RECTE: UNIÃO FEDERAL (PFN) RECDO: WILSON MARQUES DE FREITAS ADV. MS009117 - RODRIGO FRETTA MENEGHEL RELATOR(

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0063 PROCESSO: 0004185-73.2006.4.03.6201 RECTE: UNIÃO FEDERAL (PFN) RECDO: WILSON MARQUES DE FREITAS ADV. MS009117 - RODRIGO FRETTA MENEGHEL RELATOR(A): JANIO ROBERTO DOS SANTOS DATA DISTRIB: 18/06/2008 MPF: Não DPU: Não 0064 PROCESSO: 0004186-58.2006.4.03.6201 RECTE: UNIÃO FEDERAL (PFN) RECDO: ENEU FETT DE MAGALHAES ADV. MS009117 - RODRIGO FRETTA MENEGHEL RELATOR(A): JANIO ROBERTO DOS SANTOS DATA DISTRIB: 04/11/2008 MPF: Não DPU: Não 0065 PROCESSO: 0004589-27.2006.4.03.6201 RECTE: PEDRO R

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0005025-83.2006.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: LIONES NEPOMUCENO ADVOGADO: MS005407 - GUYNEMER JUNIOR CUNHA RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANIO ROBERTO DOS SANTOS SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.u. PROCESSO: 0005026-68.2006.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO S

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0005023-16.2006.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: LAUREANO DUARTE ALVES ADVOGADO: MS005407 - GUYNEMER JUNIOR CUNHA RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANIO ROBERTO DOS SANTOS SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0005024-98.2006.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEFÍCIOS EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: ALAOR DA SILVA BORGES JUNIOR ADVOGADO(A): MS010932 - ELIANE ARGUELO DE LIMA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal MOISÉS ANDERSON COSTA RODRIGUES DA SILVA SÚMULA: Reforma a sentença, v.m. PROCESSO: 0004326-58.2007.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 021005 - ACIDENTE DE TRÂNSI

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEFÍCIOS EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: ALAOR DA SILVA BORGES JUNIOR ADVOGADO(A): MS010932 - ELIANE ARGUELO DE LIMA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal MOISÉS ANDERSON COSTA RODRIGUES DA SILVA SÚMULA: Reforma a sentença, v.m. PROCESSO: 0004326-58.2007.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 021005 - ACIDENTE DE TRÂNSI