Diário da Justiça ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 076/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00704 Processo: 0003175-38.2002.815.0131 - INTERDICAO AUTOR: JOSEFA PEREIRA ALEXANDRE ADVOGADO: 026538PB RAYANNE KARLA MEDEIROS DE SOUZA. REU: ADRIANA PEREIRA ALEXANDRE Despacho: Intime-se a parte autora, através de seu advogado, intimado do despacho de fls. 51, e no prazo de 5 dias,

Diário da Justiça ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 25º) Apelação Criminal nº 0021531-40.2015.815.2002. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: LUÍS HUMBERTO UCHÔA TROCOLLI JÚNIOR (aDV.: Luiz Victor de Andrade Uchôa, OAB/ PB nº 12.220). Apelada: Justiça

Diário da Justiça ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 Segunda Apelante (VISÃO Investimentos Imobiliários LTDA.) a reparar a Primeira Apelante pelo flagrante dano material provocado pelo seu, inescusável, ilícito civil, consistente em alienar o mesmo imóvel duas vezes, conforme prevê o art. 186 do CC. - Há um reparo a ser realizado na Sentença Recorrida, na medida em que o valor arbit

Diário da Justiça ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 mento a apelação e conheceu-se de oficio da remessa necessária e deu-se provimento parcial, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ61–APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0090657-88.2012.815.2001.ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Estado da P