Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2140 Nº de ordem cronológica: 399/2017 Processo: 0040861-61.2015.8.26.0500 Processo de origem: 0114801-57.2006.8.26.0053/0003 Vara: 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqtes: MAURO DEL CIELLO E OUTROS Advogado: ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB 196179/SP) Entidade devedora: CBPM - CAIXA BEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1487 2021 interessado recolher o valor de R$ 611,87 e mais o valor de R$ 29,50 por volume referente ao porte de retorno.) - ADV: ISAIAS APARECIDO DOS SANTOS (OAB 238101/SP), FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO (OAB 251942/SP) Processo 0004083-41.2011.8.26.0627 (627.01.2011.004083) - Procedimento do Juizado Especial Cí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1549 3208 125.208; FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO OAB/SP 251.942 RECORRIDO: DONIZETE ARAUJO / FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO DR: VINICIUS DA SILVA RAMOS OAB/SP121.613; DANIELA RODRIGUES VALENTIM ANGELOTTI OAB/SP 125.208; FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO OAB/SP 251.942 JUIZ DE 1º GRAU: DR.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1528 2279 ORIGEM: 0002045-38.2013.8.26.0481 JEC DA COMARCA DE PRESIDENTE EPITÁCIO/SP RECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO ADVOGADO: DR. MARCIO TERUO MATSUMOTO OAB/SP 133.431; FABRICIO KENJI RIBEIRO OAB/SP 110.427 RECORRIDO: CRISTIANE BELENTANI PEREIRA ENDO ADVOGADO: MIRLENE BENI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1520 2200 3º JUIZ DR. DAIANE THÁIS SOUTO OLIVA DE SOUZA SESSÃO DE JULGAMENTO DESIGANADA PARA O DIA 18/10/2013, ÀS 13:30 HORAS RECURSO INOMINADO Nº: 542/13 ORIGEM: 0002644-74.2013.8.26.0481 JEC DA COMARCA DE PRESIDENTE EPITÁCIO/SP RECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO ADVOGA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1579 2353 de 10 dias. Int. RECURSO INOMINADO Nº: 591/13 ORIGEM: 0004445-09.2012.8.26.0627 JEC DE TEODORO SAMPAIO/SP RECORRENTE: ANTONIO BENTO GONSALVES / FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO DR: VINICIUS DA SILVA RAMOS OAB/SP121.613; FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO OAB/ SP 251.942 RECORRIDO: ANTONIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1534 2320 do mérito, com fulcro no artigo 267, VI, do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Juiz Relator. RECURSO INOMINADO Nº: 542/13 ORIGEM: 0002644-74.2013.8.26.0481 JEC DA COMARCA DE PRESIDENTE EPITÁCIO/SP RECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO ADVOGADO: DR. MARC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1645 2500 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DAIANE THAÍS SOUTO OLIVA DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KENNEDY FERNANDO PAIXÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0168/2014 Processo 0004118-74.2013.8.26.0483 (048.32.0130.004118) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Naciona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1562 2645 alegação de ofensa que, irradiando-se de má interpretação, aplicação, ou, até, inobservância de normas infraconstitucionais, seria apenas indireta à Constituição da República, e, muito menos, pretensão de reexame de provas (Sumulas 279 e 454, ambas do Supremo Tribunal Federal), hipótese dos p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2017 2923 demanda, Procedimento do Juizado Especial Cível em face da Fazenda do Municipio de Teodoro Sampaio (fls 74/84) no Juizado Especial Cível e Criminal desta Comarca, distribuído em 30/01/2014, sob numero 0000338-48.2014.8.26.0627.Naqueles autos a autora pede o reajustamento de vencimentos com base no índi