Diário da Justiça ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 40 00799 Processo: 0000973-97.2016.815.0131 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LUCIANO ROLIM DIAS ADVOGADO: 001052PB ANTONIO QUIRINO DE MOURA. REU: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE IBAMA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoIndefiro Liminarmente os presentes embargos. 00800 Processo: 0001065-85.2010.815.0131 - PROCE

Diário da Justiça ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 22 00333 Processo: 0000616-10.2016.815.0781 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE FABIANO PASCOAL DOS SANTOS ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. VITIMA: SEVERINO SILVA OLIVEIRAVITIMA: ALCIDES FIDELIS DA COSTA Despacho: Intime-seda Audiência de Instrução (oitiva das testemunhas de acusação), designada para o dia 21/02/2018,

Diário da Justiça ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 CAICARA VARA UNICA DE CAICARA NF 094/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00647 Processo: 0000044-60.2017.815.0121 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RONILSON EUGENIO SILVA ADVOGADO: 021959PB VINICIUS LEITE PIRES. Despacho: Audiencia antecipada para o dia 08/08/ 2017 as 09:00h. Trata-se de audiencia preliminar ante