Diário da Justiça ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 Audiência de Instrução designada para 25/02/2019, às 08h00m, neste Fórum da Comarca de Conde-PB. 00376 Processo: 0000695-05.2017.815.0441 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: MARCOS RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO: 006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA. VITIMA: MARIA DA PENHA DOS SANTOS Despacho: Intime-se o réu para que compareça a audiênci de

Diário da Justiça ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 021/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00779 Processo: 0000459-88.2015.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANISIO DA SILVA ADVOGADO: 022895PB JOAQUIM VENANCIO DE LIMA NETO. Sentenca: ‘Intime-secondeno o reu as penas de 1 ano e 6 meses de detencao a ser cumprida em regim