Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO. Convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida. 5º - PJE) Agravo em Execução nº 0810416-39.2019.8.15.0000. Vara de Execução Penal da Capital. Agravante: MINISTÉRIO PÚBLICO. Agravado: SEVERINO RUFO LIMA (Defensora Pública: Ryveka C. M. Bronzeado). PROCESSOS FÍSICOS RE

Diário da Justiça ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019 intimação ao Bel. FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAES, OAB/PB Nº 10.050, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência. RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0046763-28.2013.815.2001 -(2ª C.C.) – Recorrente: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊ

Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 sária para o imediato cumprimento da pena ou medida imposta (acaso não providenciada no primeiro grau), após o transcurso, in albis, do prazo para oposição de embargos declaratórios, ou, acaso manejados, sejam eles rejeitados, ou, ainda, acatados sem efeito modificativo meritório. CÓPIA DESTA CERTIDÃO SERVIRÁ DE OFÍCIO PARA AS COMUNICAÇ�

Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 do a pena de 01 (um) ano de detenção, 10 (dez) dias-multa e suspensão e/ou proibição de obter habilitação para dirigir veículo automotor pelo mesmo prazo da condenação PARA 01 (UM) ANO DE DETENÇÃO, A SER CUMPRIDO NO REGIME INICIAL ABERTO, 20 (VINTE) DIAS-MULTA, ESTE NO VALOR UNITÁRIO DE 1/30 (UM TRINTA) AVOS DO SALÁRIO-MÍNIMO V

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 Apelante: JOSÉ MARTINS DOS SANTOS (Adv.: Abraão Brito Lira Beltrão, OAB/PB 5.444). Apelado: OS MESMOS. Assistente de Acusação: JOSEFA DE FARIAS RODRIGUES DA SILVA (Adv.: André Gustavo Soares do Egypto, OAB/PB 10.398). Julgado: “Deu-se provimento ao apelo ministerial para submeter o réu a novo julgamento, restando prejudicado o recur