Diário da Justiça ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2020 11º - PJE) Desaforamento nº 0801028-78.2020.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Requerente: JOSÉ ARIMATÉIA AZEVEDO DE ALMEIDA (Adv: Leopoldo Wagner Andrade da Silveira, OAB/PB nº 5.863). Requerida: Justiça Pública 3 16º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000338-37.2014.815.0471. Comarca

Diário da Justiça ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 44 00851 Processo: 0000820-62.2006.815.0051 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO CARLOS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO. VITIMA: BRUNO PIMENTEL DO NASCIMENTO Sentenca: Extincao de punibilidade decretadaInteligencia do art. 107, IV, c/c arts. 109, III, e 115, do CP. 00852 Processo: 0001749-22.2011.815.0051 - ACAO PENAL -

Diário da Justiça ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019 38 00638 Processo: 0002987-07.2014.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FLAVIANA PINHEIRO BERNARDINO ADVOGADO: 015776PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA COMPARECER A SESSAO DO TRIBUNAL DO JURI DESIGNADA PARA O DIA 06/08/2019 AS 13:00HRS NO SALAO DO JURI NESTE FORUM. 00639 Processo: 0004733-80.2009.815.0331

Diário da Justiça ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018 SAO JOAO DO CARIRI VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 171/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01131 Processo: 0000207-93.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. AUTOR: BRUNO THIAGO CANTALICE DE ALMEIDA ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES.

Diário da Justiça ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019 30 Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00543 Processo: 0001047-75.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AUGUSTO SALES ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 012450PB EMANUEL BARBOSA COST

Diário da Justiça ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019 50 2A. VARA DE SAPE NF 038/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01360 Processo: 0002724-75.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 020182PB SILVIA JANE OLIVEIRA FURTADO. REU: LOSANGO ADVOGADO: 023065PB EDSON HERPO BARRETO E DAMASCENO , 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Ato Ordinatorio: Iniciado

Diário da Justiça ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020 RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MOARES B. CAVALCANTI. PJE - 20º) – Mandado de Segurança nº 0801677-77.2019.8.15.0000. Impetrante: Eilzo Ferreira de Oliveira (Adv.: Jameson da Silva, OAB/ PB 16.814). Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. PJE - 21º) �

Diário da Justiça ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 00759 Processo: 0000133-36.2016.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DORIAN EMILIO DE MORAIS ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES , 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES , 013875PB VITAL FERNANDES DANTAS FILHO. VITIMA: JOSE ELISSON OLIVEIRA GOMESAUTOR: JUSTICA PUBLICA Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais emno prazo legal 0

Diário da Justiça ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2021 14 QUEIMADAS 2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00046 Processo: 0000376-61.2020.815.0981 - AUTO DE PRISAO EM FL VITIMA: A COMUNIDADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian

Diário da Justiça ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2020 DE E PROPORCIONALIDADE. APLICAÇÃO DA MAJORANTE DO CONCURSO DE PESSSOAS NO PATAMAR DE 1/3 (UM TERÇO) E REDUÇÃO EM 1/3 (UM TERÇO) PELA TENTATIVA. NECESSIDADE DE CORREÇÃO EM RAZÃO DE ERRO NA OPERAÇÃO ARITMÉTICA. NECESSIDADE DE REFORMA DA SENTENÇA PARA RECONHECER A OCORRÊNCIA DE CRIME CONTINUADO ENTRE OS QUATRO DELITOS PRATICADOS (ROUBO M