17 Conclusão de Pesquisa 0003503-67.2006.8.26.0180 - em: 24/05/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 952 0001821-10.2010.8.26.0060 Ao Des. Eutálio Porto Apelação 0000807-32.2001.8.26.0116 0004364-61.2000.8.26.0116 0038713-47.2010.8.26.0114 0500852-95.2009.8.26.0116 3002276-58.2000.8.26.0161 3002370-79.1995.8.26.0161 0001983-63.2001.8.26.0272 0017518-92.2010.8.26.0344 0073806-37.2000.8.26.0562 0502032-49.2009.8.26.0116 3002360-35.1995.8.26.0
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 948 197 0003206-25.1999.8.26.0368; Apelação; Comarca: Monte Alto; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 368.01.1999.003206-4/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Monte Alto; Advogada: SILMARA APARECIDA SALVADOR (OAB: 163154/SP); Apelado: Maria Concheta
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1515 892 Des.: Erbetta Filho - Apte/Apdo: Catharina Ponzani de Souza (Assistência Judiciária) - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de General Salgado - Negaram provimento ao recurso da autora e deram parcial provimento ao recurso da Municipalidade. V.U. - Advogado: Marcus Vinicius Veschi Castilho de Oliveira (OAB: 219986/SP) (Fls: 07) - Advo
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1508 1021 Gustavo Vedovelli da Silva (OAB: 216838/SP) (Fls: 20) 59 - 0000912-34.2009.8.26.0405 (990.10.555663-9) - Apelação - Osasco - Relator Rezende Silveira - Apelante: Neuroclin S/c Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Osasco - Advogado: Jose Celso da Cruz (OAB: 266943/SP) - Advogada: Suely Aparecida Viel Manojo (OAB: 100374/SP) 60
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 876 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pereira Barreto; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 1002002-40.2018.8.26.0439; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Fernando Ferreira dos Passos; Advogado: Maisa Stefani Campos da S
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 3125 Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravante: Maria Aparecida de Castro Ferreira; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (
Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 5092 da execução fiscal, nos cadastros de inadimplentes; penhora de cotas dos sócios na empresa Patercon e Marvin, bem como a aplicação da medida coercitiva prevista no art. 139, inciso IV do CPC/15, consistente na suspensão da Carteira de habilitação dos sócios da Tercov. Sustentam as agravantes que a decisão que incluiu a
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1525 1498 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF.Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resol
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 410 ESPÍRITO SANTO DO PINHAL 2ª Vara Cível EDITAL DE 1ª E 2ª Hastas do bem abaixo descrito e para INTIMAÇÃO do(a)(s) requerido(a)(s) America Agropecuaria Sa, expedido nos autos da ação de Execução Fiscal, PROC. Nº 0003658-65.2009.8.26.0180, que Fazenda Municipal de Espirito Santo do Pinhal move contra America Agropecuaria Sa. O(A)
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 99 FAZ SABER a Prosondas Poços Artesianos Ltda, CNPJ 05.430.959/0001-80, que, nos autos da ação Monitória - Prestação de Serviços processo nº 0014163-59.2011.8.26.0176, que move em face de Egon Walter Gattermayr Júnior, foi determinada a sua INTIMAÇÃO para que, no prazo de 48 horas, dê andamento ao feito, sob pena de extinção do