Diário da Justiça ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7215/2021 - Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 688 medida do possÃ-vel, cada qual prosseguindo com sua vida particular, sem prejuÃ-zos. O suposto autor do fato aceitou a transação penal e fica ciente de que não poderá usar do benefÃ-cio da transação penal pelo prazo de 5 (cinco) anos. Encerrada a audiência, a MMª JuÃ-za proferiu a seguinte DELIBERAÃÃO/SENTENÃA: Ante o exposto, considerando a ausência das situaçõ

Diário da Justiça ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6967/2020 - Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 2670 COMARCA DE CURRALINHO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE CURRALINHO RESENHA: 11/08/2020 A 12/08/2020 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE CURRALINHO - VARA: VARA UNICA DE CURRALINHO PROCESSO: 00010418220208140083 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CLAUDIA FERREIRA LAPENDA FIGUEIROA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 12/08/2020 DENUNCIADO:EDIVAN PACHECO DE OLIVEIRA Represe

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 3610 claro, silencioso e com internet, voltem os autos conclusos para delibera??o sobre a necessidade, ou n?o, de pronta designa??o de audi?ncia. ?????Expe?a-se o necess?rio. ?????P. I. C. ?????Curralinho, 10 de mar?o de 2021 Cl?udia Ferreira Lapenda Figueir?a Ju?za de Direito Titular da Vara ?nica da Comarca de Curralinho PROCESSO: 00034457720188140083 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU

Diário da Justiça ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7276/2021 - Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2021 444 cumpridas pelo(a)(s) acusado(a)(s)/investigado(a)(s), havendo manifestação nesse sentido pelo órgão ministerial.      Ante o exposto, DECRETO A EXTINÃÃO DA PUNIBILIDADE do(a)(s) acusado(a)(s)/investigado(a)(s), devidamente qualificado nos autos, nos termos dos artigos 60, parágrafo único, e 89, §5º, da Lei nº 9.099/95, sid10174051 e, por consequência, REVOGO ev

Diário da Justiça ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7270/2021 - Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 387 cumpridas pelo(a)(s) acusado(a)(s)/investigado(a)(s), havendo manifestação nesse sentido pelo órgão ministerial.      Ante o exposto, DECRETO A EXTINÃÃO DA PUNIBILIDADE do(a)(s) acusado(a)(s)/investigado(a)(s), devidamente qualificado nos autos, nos termos dos artigos 60, parágrafo único, e 89, §5º, da Lei nº 9.099/95, sid10174051 e, por consequência, REVOGO

Diário da Justiça ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7172/2021 - Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 2898 Direito      Data da resenha: ____/____/________ PROCESSO: 00034523520198140083 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GABRIEL PINOS STURTZ A??o: Termo Circunstanciado em: 28/06/2021 AUTOR:JOZIEL PANTOJA CARNEIRO VITIMA:M. B. S. T. . Fls. ESTADO DO PARà - PODER JUDICIÃRIO JUÃZO DE DIREITO DA VARA ÃNICA DA COMARCA DE CURRALINHO Processo n.º 0003452-35.2019.8.14.