Publicações Judiciais II - JEF ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0003347-18.2020.4.03.6306 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: NILVA FERREIRA FIGUEIREDO ADVOGADO: SP367405-CARLOS ANTONIO DOS SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000163 - 15º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0003412-13.2020.4.03.6306 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE LUIZ DE SOUSA ADVOGADO: SP277630-DEYSE DE FATIMA LIMA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000158 - 12º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0003428-13.202

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal NATALIA LUCHINI SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0003382-12.2019.4.03.6306 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: SANDRO FAUSTINO DE ARAUJO ADVOGADO: SP099653 - ELIAS RUBENS DE SOUZA RELATOR(A): Juiz(a) Federal J

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP314084 - DANILO SILVA FREIRE RELATOR(A): ISADORA SEGALLA AFANASIEFF DATA DISTRIB: 18/02/2020 MPF: Não DPU: Não 0066 PROCESSO: 0003119-78.2019.4.03.6338 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ANTONIO LUCIANO LUQUE RELATOR(A): ISADORA SEGALLA AFANASIEFF DATA DISTRIB: 22/09/2020 MPF: Sim DPU: Sim 0067 PROCESSO: 0003121-33.2019.4.03.6343 RECTE: JOSE PAULO DE OLIVEIRA ADV. SP320976 - ALEX DE FREITAS ROSA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PR

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002943-23.2018.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2020/9301181396 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: APARECIDA LUCIA PEREIRA (SP384566 - MARIA SILVIA SANTOS PAGLIUSO, RS096656 - DAN MARUANI) 0004784-65.2018.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301033456 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: AMILTON FERNANDES DA SILVA (SP185906 - JOSE DONIZETI DA SILVA) FIM. 0004227-24.2018.4.03.6324 -

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000140-57.2020.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6323006994 AUTOR: WALDEMIR LUI GONCALVES (SP416345 - GILBICLESSER TALITA SILVA CORDEIRO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP256379 - JOSÉ ADRIANO RAMOS) 0000472-24.2020.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6323006998 AUTOR: MANOEL PEDRO DOS SANTOS (SP196581 - DAVID VITORIO MINOSSI ZAINA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP256379 - JOSÉ ADRIA

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a) Nome do(a) segurado(a):JOSÉ CARLOS CAMPEÃO; b) CPF: 678.049.009-10; c) benefício a ser concedido: aposentadoria por incapacidade permanente; d) DIB: 18/03/2020 (data do requerimento administrativo); e) RMI (Renda Mensal Inicial): conforme apurado pelo INSS, na forma da legislação vigente; f) DIP: 01/11/2020 (serão descontados das parcelas em atrasos os valores recebidos através do NB 7060429450); g) DII (permanente): 13/02/2020 Tratando-se de homologação de acordo e sendo evidente o

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I. Intime-se o INSS via APSDJ-Marília para que, em 30 dias, comprove nos autos a averbação do período de 24/03/2009 a 10/09/2017 como efetivamente laborado pela parte autora em atividades especiais, nos termos da fundamentação, a ser convertido pelo fator 1,4. DESTACO QUE A APSDJ DEVERÁ COMPROVAR A AVERBAÇÃO TAMBÉM NO CNIS. II. Comprovado o cumprimento do item anterior, intimem-se as partes por 05 (cinco) dias e, nada sendo requerido, arquivem-se, com as cautelas de praxe. III. Destaco