Publicações Judiciais II - JEF ● 18/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0003219-64.2012.4.03.6310 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: NEIDE DE JESUS DA SILVA GOBBO ADVOGADO: SP301271-DIOGO MACIEL LAZARINI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000022 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 07 PROCESSO: 0003247-56.2012.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE MAURO LINO ADVOGADO: SP200476-MARLEI MAZOTI RUFINE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000079 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 44 PROCESSO: 0003255-30.2012.4.03.6303 CLA

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0438 PROCESSO: 0003084-30.2013.4.03.6306 RECTE: ANTONIO DE MELO NETO ADV. SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR e ADV. SP079580 - EVALDO RENATO DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI DATA DISTRIB: 02/09/2013 MPF: Não DPU: Não 0439 PROCESSO: 0003122-86.2011.4.03.6314 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV. SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIO

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: PAULO HENRIQUE MANETTI ADVOGADO: MG095595-FERNANDO GONÇALVES DIAS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003239-76.2012.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CRISTIANO ALBERTINI TOLEDO ADVOGADO: SP293540-ERIKA RAPHAELA DA SILVA FANTIN RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 27/09/2012 15:00:00 PROCESSO: 0003255-30.2012.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENT

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: PAULO HENRIQUE MANETTI ADVOGADO: MG095595-FERNANDO GONÇALVES DIAS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003239-76.2012.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CRISTIANO ALBERTINI TOLEDO ADVOGADO: SP293540-ERIKA RAPHAELA DA SILVA FANTIN RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 27/09/2012 15:00:00 PROCESSO: 0003255-30.2012.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENT

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP147733 - NOEMI CRISTINA DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA MEIRA DATA DISTRIB: 23/11/2012 MPF: Não DPU: Não 0068 PROCESSO: 0002953-70.2013.4.03.6301 RECTE: MARIA JOSE NEUSA RODRIGUES ADV. SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): CARLA CRIS

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP078619 - CLAUDIO TADEU MUNIZ RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARISA CLAUDIA GONCALVES CUCIO SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0003220-10.2011.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: VALDIR APARECIDO DE CARVALHO ADVOGADO(A): SP201064 - LUZIA DE OLIVEIRA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0003252-05.2013.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II RECTE: IRINEU CORREA ADVOGADO(A): SP311215 - JANAINA BAPTISTA TENTE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DA TURMA RECURSAL DO TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO EXPEDIENTE Nº 2014/9301000186 DECISÃO TR-16 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Com essas considerações, não admito o pedido de uniformização. Intime-se. 0003209-41.2012.4.03.6303 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2014/9301024465 - MARIA HELENA DE MENESES PEIXOTO (SP078619 - CLAUDIO TADEU MUNIZ

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ou do dia da ciência do indeferimento definitivo no âmbito administrativo. 3. A Lei 10.839/2004 não estabeleceu regras para questões de prazos de decadência devendo-se então ser aplicada a partir de sua vigência, uma vez que criou hipótese de decadência da revisão do benefício previdenciário regendo instituto de direito material. 4. Outrossim, o instituto da decadência não pode alcançar situações constituídas em período anterior à edição da Medida Provisória nº 1523-9, qu

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CAMPOS BARBOSA (SP242920 - FABIANA FRANCISCA DOURADO) 0000483-31.2011.4.03.6303 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6303003566 - DELCIO DOS SANTOS (SP206042 - MARCIA APARECIDA DA SILVA) 0003154-27.2011.4.03.6303 -2ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6303003572 - APARECIDA DE ALMEIDA (SP158942 - LIGIA CEFALI DE ALMEIDA CARVALHO, SP296560 - ROSIMAR ENDRISSI SANY' ANA) 0008426-36.2010.4.03.6303 -2ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6303003604 - MARIO MORGI FILHO (SP056072 - LUIZ MENEZELLO NETO) 0001717-48.2011.4.03.6303 -2