10 Conclusão de Pesquisa 0003175-91.2015.815.2003 - em: 24/05/2025
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017 00184 Processo: 0029459-08.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERICK RICARDO RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: 020820PB EDSON LUIZ DA SILVA BARBOSA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13/03/2017, as 15:00 horas. 6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 024/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01
22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 cho: ‘Intime-se PARA DEPOIMENTO PESSOAL DOS AUTORES E OITIVA DE TESTEMUNHAS,DESIGNOO DIA 20/10/2017, AS 10H30,NA SALA DE AUDIENCIAS DAS VARAS FAZENDARIAS_FIXO O PRAZO COMUM DE CINCO DIAS UTEIS PARA APRESENTACAO DE ROL DE TES’ 6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 041/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00273 Processo: 0001424-12.2014.
24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 00172 Processo: 0005050-31.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: ENOQUE GOMES DE SOUSA Despacho: Intime-seDR ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJP-OAB 22147-FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO PROLATADA NOS AUTOS DA APFD EM TRAMITAÇÃO NESTA VJMEPB CONTRA O MILITAR ENOQUE GOMES DE SOUSA 00173 Processo: 0006503-71.2011.815.2002 - AUTO DE PRISAO