Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: 327026SP CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA. Despacho: Intime-seSUSPENSAO DO PROCESSO,NOS TERMOS DO ART.6,DA LEI 11.101/2005,EM FACE DA FALENCIA DO PROMOVIDO,ATE O ENCERRAMENTO DO PROCESSO FALIMENTAR. 01366 Processo: 0004162-40.2009.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEAN

Diário da Justiça ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 00163 Processo: 0026900-78.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - AUTOR: ISRAEL LEITE ALVES ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: JOSE EDSON MENDES GOMES ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Despacho: Intime-seDr. DENYSON FABIÃO DE ARAUJO BRAGA-Adv-OAB/PB 16791 ficais intimado daSESSÃO DE JULGAMENTO designado para

Diário da Justiça ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 autora para, no prazo de 10 dias, informar se persiste o interesse no sobrestamento do feito, tendo em vista o lapso temporal decorrido. 00241 Processo: 0108607-13.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERIVELTON ANDRE ELEUTERIO DE AQUINO ADVOGADO: 016510PB DAVID FERNANDES FORTE. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIR

Diário da Justiça ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 BENGHI. Despacho: Intime-se o promovido para pagar as custas judiciais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscricao na divida ativa 00341 Processo: 0002130-52.2015.815.2003 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. REU: ALTEMIR GOMES DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o pro

Diário da Justiça ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 6 PÚBLICA ESTADUAL. CRÉDITO TRIBUTÁRIO. ICMS - IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS. RECONHECIMENTO EM PRIMEIRO GRAU DE OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO QUINQUENAL PREVISTA NO ART. 174, CAPUT, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. PROVEITO ECONÔMICO OBTIDO NA CAUSA PELA PARTE EXECUTADA NO VALOR CERTO E ILÍQUIDO INFERIOR A 500 (QUINHENTO