Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3593 33 com prévia comunicação, comprovada nos autos, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias. Assim sendo, para evitar futura pretensão de declaração de nulidade processual por cerceamento de defesa, torno sem efeito o laudo pericial coligido às fls. 361/376 e na sequência, determino, em caráter de urg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2595 1282 têm, como se sabe, âmbito de cognição estrito à matéria de direito. Nessas circunstâncias, tendo havido, em segundo grau, um juízo de incriminação do acusado, fundado em fatos e provas insuscetíveis de reexame pela instância extraordinária, parece inteiramente justificável a relativização e até mesmo a própria inve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Apelação 0001740-45.2014.8.26.0602 0003264-23.2014.8.26.0038 0013395-20.2012.8.26.0073 0045172-92.2012.8.26.0050 7ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Freitas Filho Agravo de Execução Penal 7010453-48.2015.8.26.0344 9000082-97.2016.8.26.0071 9000143-75.2016.8.26.0032 Apelação 0000156-38.2015.8.26.0559 0000189-08.2013.8.26.0653 0000708-75.2015.8.26.0535 0001378-54.2015.8.26.0587 0003006-06.2014.8.26.0493 0003716-88.2015.8.26.0073 000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 81 - Fica o defensor do réu intimado da sentença condenatória, e do prazo de 05 dias para recorrer da referida sentença, caso queira. ANTE O EXPOSTO, e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória, e assim o faço para CONDENAR o réu DERCIVAL MOURA ao cumpriment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 77 MUNICIPAL DE CAIABU - Vivo S/A - Pelo presente, fica o requerente intimado a manifestar-se sobre a petição apresentada pelo requerido, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP), ANA PAULA ORLANDO JOLO (OAB 227431/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3593 34 175619/SP), JOEL DA SILVA FREITAS (OAB 200301/SP), VANESSA KOMATSU (OAB 238729/SP), RAFAEL PEREIRA DE GOIS CAMPOS (OAB 351292/SP) Processo 0002248-85.2018.8.26.0493 (processo principal 1001336-08.2017.8.26.0493) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - Apresente o exequente a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 63 JOSÉ ROBERTO ROCHA RODRIGUES (OAB 221231/SP), NIELFEN JESSER HONORATO E SILVA (OAB 250511/SP), NEIL DAXTER HONORATO E SILVA (OAB 201468/SP) Processo 0002597-35.2011.8.26.0493 (493.01.2011.002597) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Alfredo Aparecido Arantes - - Doralice Pereira - In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 78 de testemunha de defesa, perante o Juízo de Direito da Terceira Vara Criminal da Comarca de Presidente Prudente-SP. - ADV: CLAUDIO ROGERIO MALACRIDA (OAB 150890/SP), EDUARDO ALVES MADEIRA (OAB 221179/SP) Processo 0000237-88.2015.8.26.0493 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 32 considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação penal, e assim o faço para CONDENAR o réu ADNAN SILVA MOTA CELESTINO ao cumprimento de pena privativa de liberdade de 01 (um) ano e 04 (quatro) meses de Reclusão, em regime aberto, e ao pagamento de 13 (treze) dias multa, fixados este

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2560 2170 Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar VISTA Nº 0015779-46.2012.8.26.0625 - Processo Físico - Apelação - Taubaté - Apte/Qte: J. B. O. - Apdo/Qdo: I. G. de L. - Autos com vista ao Dr. Norberto de Almeida Ribeiro para oferecimento de contraminuta ao(s) recurso(s) interposto(s) pela