Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 PROCESSO :0002906-04.2015.8.26.0368 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Margareth Ramos Ferreira RECLAMADA : Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0002902-64.2015.8.26.0368 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALIMENTADO : L.A.C. ADVO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 1679 Processo 0002590-25.2014.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - CENTRAL CALÇADOS & CONFECÇÕES LTDA EPP - MARCIO JOSE COELHO - Vistos. Fls.72: defiro a PENHORA para garantia da execução no valor acima, em bens livres de executado, inclusive em eventuais veículos que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 1830 MARINHO GOUVEA FILHO (OAB 277893/SP), SILMARA APARECIDA SALVADOR (OAB 163154/SP), ANDRÉ GUSTAVO VEDOVELLI DA SILVA (OAB 216838/SP), WELDRI BRAGA MESTRE (OAB 335546/SP) Processo 0002609-94.2015.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Vanderlei Aparecido Marcon - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 1576 Lei 11.608/03, que dispõe sobre a Taxa Judiciária incidente sobre serviços públicos de natureza forense, vigente a partir de 02/07/2015, o valor do preparo passa a ser de 4% (quatro por cento) sobre o valor da causa (apelação e recurso adesivo), nos termos do artigo 4º, inciso II, da referida Lei). - A