Diário da Justiça ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 38 EM 15(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10 (DEZ) POR CENTO SOBRE O MONTANT E DA CONDENACAO. Honorarios advocaticios em 20% sobre o valor da causa e custas processuais, conforme despacho de fls. 68 e Pedido de execução de sentença de honorarios. CABACEIRAS VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 108/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com

Diário da Justiça ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017 00425 Processo: 0000376-84.2016.815.0081 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: JUSTICA PUBLICAAUTOR DO FATO/JZ ESP: LEANDRO IBIAPINA DE SALES ADVOGADO: 016509PB DANIELLY SONALLY DE BRITO. Sentenca: Intime-seDeclaro extinta a punibilidade do autor do fato, nos termos do art.84,paragráfo único, da Lei nº 9.099/95,pelo cumprimento da transação penal. VA

Diário da Justiça ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2021 Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. Agravado(s): Francisco Seráphico da Nóbrega Neto. Advogado(s): Elton de Oliveira M. Santiago – OAB/PB 14.162. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 26) Agravo de Instrumento nº 0810643-58.2021.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Mun

Diário da Justiça ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Advogado(s): Allan de Queiroz Ramos - OAB/PB 20.574. Apelado(s): Os mesmos. Na sessão de 23.11.2021Cota: Após o voto da relatora negando provimento aos recursos apelatórios, pediu vista o Exmo. Des. Leandro dos Santos. O Exmo. Des. José Ricardo Porto aguarda. Fez sustentação oral, pelo 2ºapelante, a Dra. Sarah Ismênia Dan

Diário da Justiça ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 42 NACIONAL DE PRODUCAO MINERALREU: GRUPO NICHOLSON TANAKA E BARELS INVEST E PARTICIPACOES LTDAAto Ordinatorio:a parte autora para se manifestar, no prazo comum de 05 (cinco) dias,sobre os documentos juntados aos autos (fls. 84/90). 00981 Processo: 0002461-24.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA CAMPOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009231P

Diário da Justiça ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 34 CAJAZEIRAS 1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 093/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00749 Processo: 0001199-68.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTSON LUAN BATISTA DE FREITAS ADVOGADO: 008728PB VANJA ALVES SOBRAL. Despacho: Intime-se o advogado para tomar ciencia da Decisão de fls. 47-48, que mantev

Diário da Justiça ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2020 00354 Processo: 0000550-69.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: IASMIM LIMA MENEZESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00355 Processo: 0001219-59.2017.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DANIEL RAMOS COSTA SILVAAto Ordinatorio:

Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 30 Despacho: Alegacoes finais apresentadas pelo Ministério público e réu. Intime-se a defesa do réu Adeildo Gomes da Silva para apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias. VARA UNICA DE CAICARA NF 036/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00489 Processo: 0000040-52.2019.815.0121 - INQUERITO P

Diário da Justiça ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 40 CABEDELO 1A. VARA DE CABEDELO NF 071/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00775 Processo: 0000778-92.2015.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GIL RODRIGUES NETO ADVOGADO: 017225PB VANESSA GOMES FERREIRA GADELHA , 017302PB THYAGO SERRANO DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegac