Diário da Justiça ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0066274-75.2014.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDO: AGNIR NOGUEIRA DOS SANTOS. DEFENSOR PÚBLICO: MARCONI CHIANCA (OAB/PB Nº 1.883). Recurso Especial nº: 0003006-02.2015.815.0000. Recorrente: PBPREV – Paraíba Previdência. Advoga

Diário da Justiça ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 00531 Processo: 0000635-90.2011.815.1201 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: EDILSON HIPOLITO DE SOUZA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ARACAGIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00532 Processo: 0000668-12.201

Diário da Justiça ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 24 00512 Processo: 0001264-22.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO INACIO DIAS DA SILVA ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 178033A KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidenci

Diário da Justiça ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 23 – Apelação Cível N° 0002201-88.2015.815.0181. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Rento Guedes Bezerra. Apelado(s): Ana Lúcia

Diário da Justiça ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2018 PRECATÓRIO N.º2006717-15.2014.815.0000. CREDOR: RAIMUNDO GENÉSIO DE FIGUEIREDO. ADVOGADO: GEOVÁ VIEIRA CAMPOS OAB/PB 6685 e JOSÉ JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE UIRAÚNA. ADVOGADO: ELICELY CESÁRIO FERNANDES OAB/PB 13.168. Intimação aos Beis. GEOVÁ VIEIRA CAMPOS OAB/PB 6685 e ELICELY CESÁRIO FERNANDES OAB/PB 13.168, a fim d

Diário da Justiça ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017 PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0001185-80.2003.815.0000. Credor: IRIVAN LOPES DE AQUINO. Devedor: MUNICIPIO DE COREMAS PB Intimação a(o) Bel(ª).ROBERTO STEPHENSON ANDRADE DINIZ, OAB/PB 8.898, na qualidade de Advogado do credor, para no prazo máximo de 05(cinco) dias, informar os dados bancários para depósito do seu crédito. AGRAVO EM RECURSO ES

Diário da Justiça ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 Bezerra. Apelado(s): Ana Lúcia Pereira de Oliveira. Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção (OAB/PB 0492). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2017: “Adiado, para sessão do dia 04.07.2017, face a ausência justificada da Exma. Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes (Presidente), por motivos de saúde”. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.201

Diário da Justiça ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 da hora”. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO À REMESSA E DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 36 – Remessa Oficial e Apelação Cível N° 0000662-61.2010.815.0311. Oriundo da 2° Vara da

Diário da Justiça ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 TENÇÃO. DESPROVIMENTO. - Os embargos de declaração não se prestam à rediscussão das questões debatidas no corpo do édito judicial pelejado. Não servem para a substituição do decisório primitivo. Apenas se destinam a suprir eventuais omissões, contradições ou obscuridades. Não ocorrendo tais hipóteses, os declaratórios devem ser r